Foto: Thaisa Araújo / FMC
Fomentar a cultura é pauta de encontro
A Fundação Macaé de Cultura (FMC) realizou nesta quarta-feira (18), no foyer do Teatro Municipal de Macaé (TMM), uma reunião preparatória à Conferência Regional de Cultura, que acontece em Macaé ainda este mês. A gerente de projetos da coordenadoria de Políticas Culturais da secretaria de Estado de Cultura (SEC), Clarissa Semensato, esteve presente para prestar esclarecimentos sobre as ferramentas que serão utilizadas durante o evento e assuntos relacionados à organização e divulgação.
Vários segmentos da cultura participaram da prévia. Dentre eles, a presidente da Fundação Cultural de Campos dos Goytacazes, Patrícia Cordeiro, a representante do Fórum Aberto de Búzios, Maria Elena e a coordenadora pedagógica da vice presidência da FMC Macaé, Terezinha Vasconcelos, representando o presidente Humberto Assumpção.
Na visita técnica da gerente de projetos da SEC foram esclarecidos pontos da conferência regional que deverá reunir gestores e expoentes da sociedade civil das cidades que compreendem a região: Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Na pauta constou um preâmbulo da Lei 7035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o programa de fomento e de incentivo à cultura, e apresenta as diretrizes e estratégias do plano estadual. Além disso, ficou esclarecido que o primeiro Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), como um órgão colegiado deliberativo, de composição paritária, deverá ser composto por 16 membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pela secretaria de Estado de Cultura e mais 16 membros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil para o período de 2016 a 2018.
- Dos 16 membros, dez sairão de cada uma das regiões do estado, sendo eleitos nestas Conferências Regionais de Cultura e seis serão oriundos dos segmentos culturais como as artes cênicas, visuais e audiovisuais, música, literatura e cultura popular. É imprescindível que todas as regiões tenham dez assentos no Conselho Estadual e que cada conselheiro seja responsável pela articulação e integração de sua região. Para fomentar a integração dos municípios é importante que o suplente seja de região diferente do titular -, informou Semensato.
Dentre as funções que serão exercidas pelos conselheiros que serão eleitos na conferencia regional estão a de discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços culturais estatais e não estatais no Sistema Estadual de Cultura, participando das decisões e propondo emendas às normas constituídas, entre outras.
O pré-cadastramento dos candidatos e eleitores, maiores de 18 anos, poderá ser feito através do e-mail sistemadeculturarj@cultura.rj.gov.br ou na Conferência Regional, quando será feito o credenciamento. O candidato deverá apresentar documento com foto, preencher a ficha de inscrição e receber o crachá de participante. A única exigência é que ele atue na área cultural e possa comprovar sua ação, através de declaração do órgão a que é ligado, edital, recorte de jornal, contracheque, diário oficial ou portfólio, entre outros.
A Conferência Regional de Cultura do Norte Fluminense, que deverá acontecer em Macaé, no próximo dia 28 (sábado), nas dependências do Teatro Municipal, ocorrerá de 9h às 14h. Na reunião preparatória estiveram também presentes Marcos Kuika (Usina de Fomento Cultural), representando a presidência do Conselho de Cultura de Macaé; Vânia Tolipan (Portadores da Alegria); Nathalia Andraus (representante o vereador Marcel Silvano no Conselho de Cultura); o músico Lúcio Duval, a professora Keila Quirino e Luiz Pinheiro da FMC, além dos jornalistas Thaisa Araújo e Fabrício Freitas das Fundações de Cultura de Macaé e de Campos, respectivamente.