Equipes da prefeitura, responsáveis pela implantação do Orçamento Participativo em Macaé, por meio da Câmara Permanente de Gestão (CPG), reúnem-se, nesta quinta-feira (12), com moradores dos bairros Parque Valentina Miranda e Siqueira, e do Novo Cavaleiros, Granja dos Cavaleiros e Vale Encantado, a partir das 18h30.
As reuniões acontecerão simultaneamente, respectivamente, na Coordenadoria Municipal de Apoio ao Escolar (Cemeaes VI) e na Escola Estadual Municipalizada Jacyra Gonçalves Durval. O objetivo, segundo o coordenador da CPG, Romulo Campos, é que a população participe e faça suas reivindicações de obras e serviços prioritários para as localidades em que vive.
Depois de Areia Branca, Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Serro Frio, Serra Escura e Duas Barras, na quarta-feira (11) foi a vez dos moradores da Barra do Sana, Arraial do Sana, Cabeceira do Sana e Glicério escolherem o que querem para suas comunidades.
O presidente da Associação de Moradores do Arraial do Sana, Josué José Bohrer, disse que a prioridade para os moradores é a cobertura da quadra de esportes do Colégio Municipal do Sana que atende à escola e à comunidade.
- Também queremos a reforma geral da praça principal, que é conhecida como a praça da igreja, e a construção de um playground para as crianças do Sana, disse Bohrer, que foi eleito pela comunidade como o delegado que vai representar o Arraial do Sana nas discussões para a implantação do OP junto à prefeitura.
Como as reuniões acontecem sempre no mesmo horário, o coordenador da CPG, Romulo Campos, faz a abertura de uma e, Amélia Guedes, coordenadora do Programa Macaé Cidadão, de outra.
Romulo destacou que a elaboração do OP é inédita no município e, já a partir de 2011, terá 5% dos recursos – índice que vai aumentando gradativamente - para investimentos destinados no orçamento geral do município para a implementação de obras e serviços escolhidos pela população em cada bairro.
Os resultados com os pedidos e nomes dos delegados eleitos serão divulgados pela Câmara Permanente de Gestão até o fim deste mês.
Nas reuniões, os moradores fazem por escrito suas solicitações para o bairro, preenchendo um formulário, com três prioridades, que é colocado numa urna. O Orçamento Participativo está garantido pela Lei Orgânica Municipal (LOM), artigo 122-A, e terá de ser cumprido também pelos governos futuros.
O coordenador da CPG orientou que aquelas pessoas que não puderem ir à reunião também podem opinar através do Formulário online, disponível até o próximo dia 25, no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/op. Para participar, é preciso ser maior de 16 anos, possuir CPF e ser morador da comunidade.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; Agenda 21 e Petrobras.
O Poder Legislativo é representado pelo vereador Danilo Funke, presidente da Comissão do OP na Câmara Municipal de Vereadores, cujo presidente, Paulo Antunes, também defende a participação popular. Ele lembrou que as reuniões com as comunidades foram decididas durante audiência pública realizada na Câmara no dia 17 de maio deste ano, que teve como slogan “Democracia é isso aqui, com a participação popular”.
Nesta sexta-feira (13), as reuniões serão, às 18h30, no Bairro da Glória e Duque de Caxias, na Escola Municipal Lions; e em São José do Barreto, Parque Atlântico e Barramares, no Colégio Municipal José Calil Filho.
Entre em contato com a equipe do Orçamento Participativo:
Endereço: Rua Tiradentes 240 – Imbetiba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone: 2763-7026
E-mail: op@macae.rj.gov.br
Internet: www.macae.rj.gov.br/op