Foto: Lívio Campos
Nesta quinta-feira (22), as reuniões foram realizadas no Ciep Oscar Cordeiro
Para que os moradores de Macaé tenham mais qualidade de vida é importante a participação de todos nas reuniões do Orçamento Participativo (OP) promovidas pela Câmara Permanente de Gestão (CPG) nas comunidades. Quatro encontros já foram realizados nos bairros e nesta sexta-feira (23) acontecem mais dois, ambos às 18h: na Praça Manoel José Coelho, contemplando moradores das localidades de Vila Badejo e Recanto da Paz; e na Igreja Assembleia de Deus, no Novo Eldorado.
- As pessoas conhecem bem a área em que vivem, sabem melhor dos seus anseios e problemas e ninguém melhor do que elas para falarem o que desejam para seus bairros. Por isto estamos construindo o Orçamento Participativo do município junto com a população, destacou o coordenador da CPG, Romulo Campos.
São realizadas por dia nos bairros duas reuniões simultaneamente, sempre às 18h; só na região serrana os encontros serão feitos às 16h e aos sábados. Serão 54 reuniões durante um mês, sendo duas por dia, em todas as partes do município. Abaixo está o cronograma com os dias e locais das próximas reuniões. Romulo pede que a população compareça e convide familiares, amigos e vizinhos, a fim de que participe dos encontros o maior número de pessoas.
Nesta quinta-feira (22), as reuniões foram realizadas no Ciep Oscar Cordeiro, que atendeu também moradores do Village Park e Jardim Aeroporto, e no Colégio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, no bairro Parque Aeroporto, que tem um total de cerca de 60 mil moradores.
Romulo Campos e Mirian Reid, gerente do Plano Diretor – que também foi implementado no município com a participação popular – estiveram no Ciep.
Segundo Romulo, o mais importante no processo do Orçamento Participativo já foi feito, que foi dar o primeiro passo, organizando as reuniões e divulgando o que é o OP a todas as comunidades do município.
- As comunidades aos poucos estão entendendo e consolidando o Orçamento Participativo. Com o apoio da população um caminho irreversível na maneira de gerir os recursos públicos de Macaé está sendo construído, ressaltou o coordenador da CPG.
Miriam Reid apresentou o projeto aos moradores, passando mais informações sobre a finalidade do OP, que com a colaboração dos moradores, irá definir quais são as obras e serviços prioritários para as comunidades.
- O Orçamento Participativo é um dos meios mais importantes que a população tem de participar dos investimentos públicos, dando a própria opinião de forma democrática, disse ela.
Para Carlos Antonio Menezes, o “Carlão do Aeroporto”, como é conhecido, que já mora há 28 anos no bairro, os serviços emergenciais para o Parque Aeroporto são a cobertura do valão das ruas dois e quatro, que traz mau cheiro e atrai ratos para as casas, e também a reforma da Praça Luis Edmundo, a Praça da Ampra, onde funciona a Associação de Moradores do Parque Aeroporto e a administração regional do setor marrom (divisão administrativa do município).
- Queremos ver o melhor para nossos filhos e netos e o Parque Aeroporto é um dos maiores bairros de Macaé. Por isso eu vim à reunião dar minha opinião, comentou o morador.
Já para o morador Ivan de Souza Pinto, que foi um dos primeiros moradores do Aeroporto, o que o bairro precisa é de organização no trânsito, com mais sinalização e quebra-molas, para que diminua o número de acidentes, e o Orçamento Participativo é a chance que a comunidade tem de expor sua idéia.
- Estamos fazendo nossa parte, pediram e nós comparecemos e merecemos uma resposta positiva, falou Ivan.
No Colégio Cláudio Moacyr a abertura foi feita pela coordenadora do Programa Macaé Cidadão, Amélia Guedes, e o subsecretário da Controladoria Geral do Município, José Manuel.
O presidente da Associação de Moradores do Parque Aeroporto, Nivaldo Bahia, disse que a prioridade do bairro hoje é resolver o problema do saneamento básico. A moradora Isa Maria da Silva Machado, que vive há quase 30 anos na comunidade, reivindica que todos participem.
- Amei ter vindo à reunião e acredito que meus vizinhos todos deveriam participar também. Aprovo mesmo essa iniciativa da prefeitura e estou muito satisfeita de estar participando deste momento. Sei que daqui pra frente podemos dizer o que precisamos e veremos nosso bairro só melhorar, avaliou. Ela também quer inicialmente mais investimento em saneamento.
Nas reuniões são escolhidos o delegado e o suplente que vão representar a comunidade no Conselho do Orçamento Participativo durante a fase de implantação do OP no município.
Romulo Campos informou que todos podem exercer a sua cidadania fazendo a reivindicação para o seu bairro no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br/op, indicando, até o dia 25 de agosto, três obras ou serviços que considerem prioritários para a sua localidade. No site, todos podem conhecer mais sobre o Orçamento Participativo.
O município está dividido em nove Setores Administrativos (SA) e possui 22 bairros, além de diversas localidades, com 194 mil habitantes no total. Nas reuniões, todos os participantes preenchem um formulário de indicações que vai para uma urna e depois todos os pedidos serão computados pela Comissão de Estrutura do Orçamento Participativo que vai separar por prioridade dentro dos mais votados. A relação dos pedidos será divulgada após o encerramento das reuniões juntamente com os nomes dos delegados e suplentes em cada bairro.
O coordenador da CPG, Romulo Campos, informou que o OP entrará em vigor a partir de 2011 e a população poderá acompanhar as suas reivindicações.
As reuniões começaram no último dia 20 e serão realizadas durante um mês. Em todas, as equipes do OP explicam o passo a passo para a implantação do Orçamento Participativo que terá 5% dos recursos destinados aos investimentos no orçamento geral do município. O OP está previsto na Lei Orgânica do Município (LOM), artigo 122-A.
A Comissão Técnica de implantação do OP é composta, além da CPG, pelas secretarias municipais de Planejamento e de Governo, membros do gabinete da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marilena Garcia; da Procuradoria Geral do Município; do Controle Interno; Secretaria Municipal de Fazenda; Programa Macaé Cidadão; e da Agenda 21.
Na próxima semana, devido às comemorações do aniversário de 197 anos de Macaé e à exposição agropecuária que acontecerá de quarta-feira (28) até domingo (1º de agosto), as reuniões serão realizadas na segunda-feira (26) e terça-feira (27).
Entre em contato com a equipe do Orçamento Participativo:
Endereço: Rua Tiradentes 240 - Imbetiba
Telefones: 2763-7026
E-mail: op@macae.rj.gov.br
Internet: www.macae.rj.gov.br/op
Cronograma das próximas reuniões
Sábado (24):
Região Serrana –
Córrego do Ouro - Colégio M. Pedro Adami, 16h
Glicério/Trapiche – Auditório nos altos do Posto de Saúde de Glicério, 16h
Segunda-feira (26):
Lagomar - Colégio M. Balneário Lagomar, 18h
Parque Lagomar (Engenho da Praia)/Cabiúnas) - Colégio M. Engenho da Praia, 18h
Terça-feira (27):
Aroeira/Nova Aroeira - Colégio M. Aroeira, 18h
Jardim Santo Antônio/ Nova Macaé/Jardim Vitória - Jardim I. M. Eléa Tatagiba de Azevedo, 18h