Foto: Ana Chaffin
O Plano Diretor tem como objetivo dotar a cidade de instrumentos capazes de enfrentar as necessidades da população
Representantes do governo, sociedade civil organizada e Ministério Público, participam no próximo dia 15 (quarta-feira da semana que vem), de mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Macaé, iniciado no ano passado. Desta vez, a capacitação será “Planejamento Estratégico”, que será realizada pelo gerente de projetos da Petrobras, Cyro Barreto. O encontro acontece, das 9h às 17h, no auditório da Funemac, localizado na Cidade Universitária.
De acordo com informações da gerente do Plano Diretor, Darana Azevedo, a proposta é capacitar cerca de 100 pessoas, integrantes das Câmaras Temáticas, que funcionarão a partir das metodologias das ferramentas de planejamento estratégico. “Para iniciarmos as câmaras temáticas, realizaremos ainda pequenos seminários de diagnósticos da cidade”, frisou Darana.
A revisão do Plano Diretor de Macaé, que está sob a coordenação da Câmara Permanente de Gestão (CPG), conta com oito câmaras temáticas: Desenvolvimento Socioeconômico; Desenvolvimento Cultural; Meio Ambiente; Habitação, Saneamento; Mobilidade Urbana; Uso e Ocupação do Solo; Gestão Democrática.
O processo será formado por fases como capacitação e estruturação estratégica, Diagnóstico - Leitura Técnica e Comunitária da Cidade, Formulação de Propostas, Pactuação de Propostas e Elaboração do Anteprojeto de Lei. O objetivo é discutir, ao longo de 2014, o desenvolvimento urbano de forma sustentável, proporcionando mais qualidade de vida à população.
A primeira etapa é formada por capacitações e seminários. Na segunda, será realizado um diagnóstico técnico e comunitário, onde terá participação da população por meio de fóruns nos bairros. Já na terceira, serão formuladas as propostas com a participação da sociedade civil organizada. A quarta etapa contará com a realização de audiências públicas.
Plano Diretor
A Gerência do Plano Diretor (GPD) foi criada seguindo o que determina a lei nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que cria regras para se organizar a cidade. O Estatuto da Cidade determina que toda cidade com mais 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; integrantes de áreas de especial interesse turístico; inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, tem de ter um Plano Diretor.
A lei do Plano Diretor foi aprovada na Câmara Municipal de Macaé e recebeu o número 076/2006 e dota a cidade de instrumentos de gestão capazes de enfrentar as necessidades da população, controlar e orientar os usos dos espaços, proporcionando nova ordem ao desenvolvimento de todo o município.