Está em fase de conclusão, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o estudo que vai embasar as intervenções necessárias para a prefeitura implantar o Plano de Revitalização da Lagoa de Imboassica. O referido diagnóstico servirá para avaliar a vazão e as condições atuais do canal extravasor, fornecendo dados específicos para o projeto executivo de melhoria da capacidade de escoamento.
Seguindo determinação da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), a Secretaria de Meio Ambiente de Macaé já realizou 60% do levantamento topográfico que analisa o desempenho do canal extravasor. A instalação de uma comporta, ou outro tipo de intervenção, será determinada somente após a finalização do diagnóstico. Em paralelo, a Semma agiliza a materialização do Plano de Alinhamento de Orla (PAO), que delimita o espelho d’água da lagoa. O PAO é uma exigência legal do estado, direcionada a todos municípios que possuem lagoas em seus territórios.
“Hoje, vivemos um momento em que não há espaço para especulações, não queremos e não devemos errar, por isso, as bases científicas é que estão guiando nossas ações”, disse o subsecretário de Meio Ambiente, Carlos Renato Mariano. Prova disso, é que, “todas as medidas tomadas até agora, na atual gestão, em relação à lagoa, foram discutidas previamente com o Nupem, associações de moradores, Ongs, e inclusive a Serla e outros órgãos ambientais”, completou.
Para complementar o Plano de Revitalização o prefeito Riverton Mussi sinalizou a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que vai sanear os bairros limítrofes da lagoa. De acordo com o secretário Municipal de Obras, Tadeu Campos, o projeto da ETE está em fase final de orçamento para ser licitado. O projeto será apresentado esta semana à Secretaria de Meio Ambiente e seguir os trâmites para o licenciamento ambiental junto à Feema. A estimativa é de que a estação fique pronta até junho deste ano.
Com o objetivo de acelerar o processo de revitalização, além dessas ações, a Secretaria de Meio Ambiente providencia o atendimento das exigências técnicas e legais para uma possível dragagem da Lagoa de Imboassica. “Essa intervenção está sendo indicada também pelo Núcleo de Pesquisas de Macaé (Nupem/UFRJ), mas a execução vai depender do licenciamento dos órgãos estaduais”, adiantou o subsecretário de Meio Ambiente.