O prefeito Riverton Mussi cumpre nesta terça e quarta-feira (21 e 22) agenda política em Brasília (DF). E a visita já teve saldo positivo: o prefeito e secretários conseguiram articular a formação da Frente Parlamentar do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (FPP), que une parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A equipe da prefeitura quer também a colaboração do Palácio do Planalto na transposição da linha férrea e na implantação de atividades para transformar o município em um Centro de Referência do Basquete Nacional.
Para avançar na articulação política que cria a Frente Parlamentar, o prefeito, o secretário de Governo, André Braga, e o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira, se reuniram nesta terça com os deputados federais José Divino (PRB-RJ), Betinho Rosado (PFL-RN), Feu Rosa (PP-ES), Carlos Nader (PL-RJ), Reinaldo Betão (PL-RJ), Neucimar Fraga (PL-ES) e Lupércio Ramos (PMDB-AM), além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) no Congresso. No encontro, foi consolidada a FPP.
- A formação de uma Frente Parlamentar Mista vai beneficiar não só Macaé, mas todos os municípios receptores de royalties, na defesa para que a PEC que se encontra na Câmara Federal de mudança da distribuição dos royalties não seja aprovada – explicou o prefeito, se referindo a uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Casa, mudando a Lei do Petróleo, que norteia a distribuição da compensação financeira.
Segundo o prefeito, a idéia é unir deputados federais e senadores de estados produtores, como Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, entre outros. “A Frente Parlamentar, formada por senadores e deputados federais, vai trabalhar com a Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo, a Conpetro, e representa uma base dos municípios produtores no Congresso. A partir de hoje, temos a Bancada do Petróleo”, denominou o prefeito, lembrando que cerca de 800 municípios recebem recursos dos royalties no país e 80 são considerados produtores. “E os parlamentares que têm atuação nestas cidades vão representar seus municípios na Frente”, disse.
O secretário de Governo afirmou que a proposta da FPP é discutir a necessidade das cidades produtoras de petróleo e gás em manter o recebimento dos royalties. “Esses municípios, como Macaé, arcam com uma série de conseqüências gerada pela cadeia petrolífera, como a migração e a crescente demanda social”, acentuou o secretário de Governo.