BÚZIOS - O prefeito Riverton Mussi defendeu nesta terça-feira (3), durante reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em Búzios, a união dos produtores e exploradores de petróleo e gás natural na busca pelos interesses em comum. Entre os pleitos, está o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto ao governo federal, maior parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para as cidades e a permanência da distribuição dos royalties segundo a Lei do Petróleo, legislação número 9478 de 6 de agosto de 1997.
- Discutimos o reforço da estrutura da entidade, com a presença de municípios de exploração de mineração para que a Ompetro seja cada vez mais integrada e fortalecida – afirmou Riverton, acrescentando que as reivindicações serão apresentadas durante a 10ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 10 a 12 de abril no Distrito Federal.
Riverton defende que a compensação financeira repassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os royalties, permaneçam para os municípios impactados pela indústria do petróleo. “Os investimentos na manutenção de creches, escolas, rede de saúde, rede de saneamento e estradas tiveram que ser multiplicados em Macaé para atender a população que a cidade não se preparou para receber no passado e que veio em busca de um emprego que só existe para quem tem mão-de-obra qualificada. Não concordamos com a redistribuição dos royalties porque somos nós que sofremos com os problemas provocados pelos impactos da cadeia produtiva do petróleo e gás na Bacia de Campos”, disse.
O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, disse que a Ompetro vai reforçar na marcha a necessidade para a manutenção da Lei do Petróleo, que distribui os royalties do petróleo para municípios produtores, exploradores e limítrofes. “Os municípios produtores que sofrem o ônus da cadeia produtiva do petróleo, por isso devem ter a compensação financeira dos royalties”, comentou.
Encontro reforça parceria de municípios
Pela primeira vez, o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, participou da reunião da Ompetro e destacou que o encontro debateu questões internas da organização, para dar condições à entidade de atuar de forma mais dinâmica. “Discutimos a participação dos prefeitos na Marcha à Brasília. A reunião também foi importante para reforçar nossa parceria”, ressaltou.
De acordo com o prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, na reunião ficou decidido que os municípios produtores vão pleitear na Marcha à Brasília a ampliação do repasse do CPMF, do FPM e dos valores para a merenda escolar. “Vamos intensificar as lutas que já vínhamos discutindo”, pontuou.
Já a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, analisou que a primeira reunião ordinária realizada com a nova diretoria teve como ponto unânime o fortalecimento da Ompetro e as lutas em comum. “Vamos permanecer unidos em favor do desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro e discutir questões do aumento de 1% do FPM e do valor per capita da merenda escolar”, exemplificou.
O prefeito de Búzios, Toninho Branco, ressaltou que os municípios da Ompetro têm o cuidado em preservar os recebimento das receitas, como os royalties. “Em cima das previsões orçamentárias, fazemos o planejamento e em seguida, prestamos conta à população”, observou.
Segundo o prefeito de Carapebus, Rubem Vicente, ele vai engrossar o coro de chefes do Executivo da região que vão pedir em Brasília o aumento dos impostos para os municípios. A próxima reunião da Ompetro será realizada dia 15 de maio, em Niterói. Os vice-prefeitos de Rio das Ostras, Ronaldo Fróes e de Casimiro de Abreu, José Alexandre, também participaram da reunião, além de um secretário de Cabo Frio.