Foto: Robson Maia e Guga Malheiros
Prefeito de Macaé Riverton Mussi (à direita) com prefeito eleito para 2013, Dr Aluízio, celebram a união a favor da permanência dos royalties para municípios produtores
RIO - O prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), e o prefeito eleito de Macaé e deputado federal Dr. Aluízio (PV) caminharam juntos nesta segunda-feira (26), durante manifestação no Centro do Rio contra o projeto de lei 2565, que redistribui entre União, estados e municípios os royalties e a participação especial provenientes da exploração do petróleo. O projeto foi aprovado no início do mês na Câmara Federal, oriundo do Senado, e está no gabinete da presidente Dilma Rousseff (PT) para sanção ou veto. Riverton liderou a caravana de 25 ônibus que saiu de Macaé pela manhã.
- O momento é de união. O efeito da perda dos royalties seria em cascata e representaria uma catástrofe para Macaé e para os municípios produtores de petróleo que já fizeram seu planejamento contando com a compensação financeira dos royalties. Diversos serviços como iluminação pública, merenda escolar, transporte social universitário teriam que ser reduzidos ou cancelados caso o município sofra uma perda acentuada de royalties – afirmou Riverton, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e convocou para quinta-feira (29), no gabinete, reunião entre os prefeitos das cidades produtoras e os eleitos para 2013.
Pelo projeto aprovado, os municípios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020. A perda para Macaé seria também contabilizada porque a cidade é a sede das operações offshore da Petrobras: municípios afetados por embarcações sairiam da fatia dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.
- Seria desconfortável para a população o corte de projetos e programas que são importantes e incidem sobre a qualidade de vida dos moradores. O projeto de lei aprovado afetaria a arrecadação de ISS e ICMS e por isso viemos ao Rio nesta grande manifestação para pedir à presidente Dilma para vetar o projeto de lei – ressaltou Riverton, que caminhou da Candelária, seguindo pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, até a Cinelândia, ao lado da população, do prefeito eleito Dr Aluízio, do deputado federal Adrian (PMDB/RJ), dos prefeitos da Ompetro, dos governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.
Segundo o presidente da Ompetro, os produtores apostam na inconstitucionalidade do projeto, caso a presidente vete e a Câmara derrube o veto. “Neste caso, vamos apoiar o Estado no ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal, já que, por lei, nem a Ompetro, nem municípios podem ingressar com uma ADIN”, frisou Riverton, pontuando que somente podem ingressar com uma ADIN a presidente da República, a mesa da Câmara, a mesa do Senado, a OAB, um partido político, um governador, uma assembléia legislativa estadual ou um procurador da República.
Se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio perca, já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.
A passeata teve como objetivo sensibilizar a presidente da República para que ela vete o projeto de lei que prejudica o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do petróleo. Pelo projeto aprovado, estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo caem dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%.
O inspetor de tubulações de Macaé, Wellington Fernandes, de 37 anos, participou da manifestação, para onde foi em um dos 25 ônibus enviados pelo município. “É uma injustiça com Macaé essa tentativa de mudar a lei. Por isso viemos pedir: ‘veta, Dima’”, definiu.
Diversos políticos, movimentos sociais, como agremiações carnavalescas escolas de samba, movimento funk e GLBT, atores, atrizes e cantores participaram da manifestação, que aconteceu até a noite na Cinelândia.
