Após receber o prêmio “Selo Cidade Cidadã” da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o prefeito Riverton Mussi anunciou que novos projetos habitacionais serão implantados em Macaé, em 2008, como o residencial para mulheres chefes de família e o condomínio para a terceira idade. O prefeito comentou a conquista do prêmio para Macaé – a casa legislativa analisou os projetos habitacionais de interesse social e o município concorreu entre as cidades com mais de 50 mil habitantes.
- Esta premiação mostra o esforço do município em trabalhar pela habitação popular, como no Condomínio Cidadão, onde, hoje, vivem 307 famílias que são acompanhadas por uma equipe de assistentes sociais – destacou o prefeito Riverton Mussi, acrescentando que a Política Municipal de Habitação de Interesse Social prioriza as famílias carentes de Macaé.
Riverton Mussi informou que o projeto do loteamento popular também será implantado em 2008. São 335 mil metros quadrados no prolongamento do Jardim Franco, na Barra de Macaé, destinados para lotes populares. A prefeitura vai fornecer a assessoria técnica e o aporte do recurso.
- Outro projeto que começou foi o condomínio no Bosque Azul para as famílias da Ilha Colônia Leocádia. Nosso objetivo é garantir a diversificação das formas de acesso à habitação. Por isso também implantamos em parceria com a Caixa Econômica Federal o Programa de Arrendamento Residencial, que finaliza a construção de 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e 494 apartamentos no Novo Cavaleiros. Além disso, a construção das 972 casas para funcionários públicos começa em fevereiro – exemplificou Riverton Mussi.
De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira, a política de habitação de Macaé, que tem base no Plano Diretor, passa a ser modelo estadual e nacional. “Macaé está na fase de exportar know how de política de habitação de baixa renda, a cidade está na vanguarda de habitação popular”, disse.
Para o secretário de Comunicação, Romulo Campos, o reconhecimento nacional representa a estratégia do governo municipal de implantar projetos habitacionais voltados para a baixa renda com foco na inserção social desta população. “O acompanhamento dos moradores do Condomínio Cidadão no pós-assentamento, por exemplo, é uma ação inovadora dentro da política habitacional do estado. Macaé analisa o beneficiado do programa como um todo, dando assistência da mulher até os filhos, como em programas de geração de renda e outras políticas publicas sociais”, exemplificou.
Município tem parceria com a Caixa Econômica Federal
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) faz parte do convênio de R$ 89 milhões firmado entre prefeitura e Caixa Econômica Federal para a construção de unidades habitacionais em Macaé. A Caixa já declarou que este é um dos maiores projetos habitacionais do interior do país. “A Caixa Econômica é nossa parceira”, lembrou Cabral.
Se inscreveram no programa famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Emhusa. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser incluído no PAR é de R$ 2,4 mil. Os apartamentos – de alvenaria estrutural - possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
BRISA DO VALE - As obras do Residencial Brisa do Vale serão realizadas no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda, e é uma parceria da prefeitura de Macaé, por meio da Emhusa e a Caixa Econômica Federal. Além da infra-estrutura urbana completa feita pela prefeitura, o residencial para servidores também terá um centro comercial.
O residencial é composto por 972 casas de dois quartos, de 43 ou 50 metros quadrados cada, com ou sem suíte. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa. As unidades serão geminadas de duas em duas dentro de um sistema que permite alta velocidade de construção. As casas são de concreto aerado e têm uma boa qualidade de habitabilidade.