O prefeito Riverton Mussi assina nesta segunda-feira (26) com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, no Rio, a inclusão de Macaé no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronaci). O prefeito fez o pedido ao governo federal e, nesta sexta-feira (23), os detalhes para a inserção do município foram acertados com o representante do Promaci, Zaqueu Teixeira, durante reunião do Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável promovido na Petrobras.
O encontro, organizado pela vereadora Marilena Garcia, contou com a presença de representantes dos governos estadual, federal e municipal, nas esferas Executiva e Legislativa.
- A reunião discutiu, entre outros assuntos, a ampliação de ações na área de segurança pública e está certa a assinatura de Macaé para fazer parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania. Inicialmente o projeto seria realizado apenas na região metropolitana, mas Macaé foi escolhida para firmar o convênio com o ministro – comentou Riverton Mussi, destacando a importância da parceria com o deputado federal Jorge Bittar para o convênio.
O governo federal decidiu iniciar pelo Rio de Janeiro as ações do Pronaci, que incluem para todo o estado a manutenção de 1,2 mil homens da Força Nacional, um reforço no efetivo de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cessão de 550 viaturas que foram utilizadas nos Jogos Pan-Americanos, entre outras.
O representante do Pronaci presente na reunião, Zaqueu Teixeira, disse que quando Macaé passar a integrar o programa, haverá uma série de ações que poderão ser aplicadas na cidade, desde a qualificação dos profissionais de segurança pública até investimento na infra-estrutura da segurança pública.
- Vamos buscar de forma central a integração das ações sociais com as ações de segurança pública para que possamos enfrentar a criminalidade não só através da repressão qualificada, mas também nas raízes da criminalidade. O objetivo é proporcionar um enfrentamento diferenciado e um resultado a médio e longo prazo - informou Teixeira.
O subsecretário de Estado de Coordenação Institucional de Segurança, Márcio Colmerauer dos Santos, afirmou que o efetivo policial em Macaé teve um reforço de 88 homens e anunciou que a partir do início do ano, haverá aumento no numero de viaturas. “Estamos fechando parceria com a Petrobras e a prefeitura para implantar uma Central de Comando de Controle com a implementação de tecnologia de monitoramento de câmera de forma integrada. A proposta está pronta e a expectativa é fechar o convênio na próxima semana”, disse.
A vereadora Marilena Garcia, que propôs a formação do Plano de Ação de Desenvolvimento Sustentável, analisou o crescimento do grupo e a importância da parceria entre Petrobras e os governos municipal, estadual e federal para o desenvolvimento social de Macaé. O gerente geral da Unidade de Negócio, Exploração e Produção da Bacia de Campos (UN-BC), Carlos Eugênio da Resurreição, também destacou a importância da parceria.
O secretário Especial de Desenvolvimento Local, Jorge Aziz, frisou que a reunião consolidou mais do que um projeto, mas um conceito de uma nova cultura política de uma relação de alinhamento de interesse do governo federal, governo do estado, e município. A duplicação da RJ-106, a implantação de cursos profissionalizantes, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) foram outros assuntos discutidos durante a reunião.
Os secretários especiais de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares; Desenvolvimento Sustentável, Juvêncio Papes e os secretários executivos de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia; Obras, Tadeu Campos; Trabalho e Renda, Cláudio Bogado; o subsecretário de Planejamento, Edmilson Jório, participaram da reunião.
Prefeito busca incluir Macaé no PAC
Outra parceria que o prefeito Riverton Mussi trabalha para conseguir junto ao governo federal é a inclusão de Macaé no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento e urbanização para a infra-estrutura urbana do Nova Esperança e do Nova Holanda. “Nossa expectativa é que Macaé seja incluída na segunda fase do PAC”, disse o prefeito.
Na primeira fase do PAC para municípios do Rio de Janeiro, os contemplados tinham mais de 150 mil habitantes – no IBGE, Macaé constava com um número menor de população e por isso não figurou na lista dos beneficiados. Na nova contagem da população, divulgada no final de outubro, foram contabilizados 169.229 habitantes na cidade. Na segunda fase do PAC serão beneficiados municípios com menos de 150 mil habitantes. Desta forma, foi formado o entrave.
- Procuramos resolver o impasse junto ao governo federal com a ajuda do deputado Jorge Bittar para que Macaé entre no PAC – disse o prefeito. A idéia é fazer um projeto completo de infra-estrutura no Nova Esperança e no Nova Holanda, com dragagem, drenagem, rede de água de esgoto, pavimentação e proposta de remanejamento urbano.