RIO - O prefeito Riverton Mussi firmou nesta quinta-feira (22) com o Ministro da Educação, Fernando Haddad e o governador Sérgio Cabral, a inclusão de Macaé no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal. A adesão foi realizada durante solenidade de inclusão do Estado do Rio de Janeiro no programa, no Palácio Guanabara, no Rio. A secretária de Educação de Macaé, Milmar Pinheiro, também participou do evento.
- Esta é mais uma parceria entre os governos municipal, estadual e federal que consolida a boa relação entre as três esferas de Poder Executivo. O Plano de Desenvolvimento da Educação da União está alinhado ao projeto educacional implantado em Macaé, que inclui ações já em andamento desde a Educação Básica até o Ensino Superior, como a implantação das escolas em tempo integral e o funcionamento da Cidade Universitária – pontuou Riverton Mussi, que detalhou a execução do projeto do PDE em Macaé com o ministro da Educação.
Fernando Haddad defendeu durante o evento uma combinação de melhor gestão na educação com mais investimento para refletir no aprendizado do aluno. “Com isso, vamos garantir o direito fundamental da criança, que é aprender. As diretrizes do PDE foram extraídas mediante pesquisa de campo e as ações apóiam todo o ciclo operacional de educação”, disse o ministro, citando que apesar do PDE ter foco na Educação Básica, também estabelece metas na ampliação de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e de universidades federais.
Escolas em tempo integral estão alinhadas ao PDE do governo federal
Segundo Riverton Mussi, a ampliação das ações da educação em Macaé – o número de escolas com ensino integral já chega a 40 – faz parte do projeto de governo de capacitar os munícipes e abrir mais oportunidade de qualificação profissional dentro do arranjo de desenvolvimento da cidade.
- Programas como o Bolsa Universitária, que paga a faculdade para alunos que não têm condições financeiras para custear a mensalidade, a construção de novas unidades escolares e a ampliação de atividades extracurriculares impulsionam a qualidade de nosso ensino - comentou o prefeito.
O ministro da Educação fez uma relação do investimento na educação com o crescimento socioeconômico do país. “O investimento em educação é um elemento indispensável de qualquer projeto de nação, não há como crescer com taxas elevadas sem combinar investimento em infra-estrutura e o desenvolvimento educacional”, frisou.
De acordo com o governador Sérgio Cabral, o desafio dos municípios, do estado e da União é alinhar a concepção acadêmica com a gestão “A educação é vital para o Estado do Rio, vanguarda de cultura do Brasil. Tudo que pudermos apoiar e repassar para os municípios, vamos fazer”, disse Sérgio Cabral, analisando que o grande gargalo da educação no estado é o Ensino Médio.
A secretária de Educação de Macaé, Milmar Pinheiro, ressaltou que o prefeito Riverton Mussi já assinou o termo de adesão ao PDE e o programa está em fase de implantação em Macaé. “Executamos a Prova Brasil esse ano com 150 turmas, estamos com 40 escolas em horário integral através de lei municipal e estamos trabalhando com foco na qualidade. A freqüência de alunos, diretores e funcionários foi boa durante a prova e aguardamos o resultado do governo federal’”, comentou.
O PDE foi criado como um plano coletivo de médio e longo prazo cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no país com prioridade na Educação Básica, o que envolve também o ensino superior e a educação profissionalizante. Dentre as ações, está a implantação dos programas Compromisso Todos pela Educação e Brasil Alfabetizado. O Compromisso Todos pela Educação é um plano de metas que leva em conta a aprendizagem dos alunos e o fluxo escolar.
Após analisar os resultados da Prova Brasil, o sistema de avaliação da educação básica e os dados do censo escolar, o Ministério da Educação elaborou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que fornece avaliação de todos os municípios do país. O compromisso prevê adoção de diretrizes de práticas pedagógicas resultantes de pesquisas. A meta é melhorar o Ideb.
O Brasil Alfabetizado visa universalizar o acesso de jovens e adultos ao mundo da leitura e da escrita. A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, informou que o PDE visa ainda mobilizar a sociedade. Segundo ela, o projeto possui 28 diretrizes com foco na aprendizagem com a definição de resultados concretos, alfabetização dos estudantes e combate à evasão escolar. “Outra meta é a promoção da educação infantil e a implantação do plano de carreira, cargos e salários”, completou.
Prefeito de Macaé pede a Ministro autonomia da Uned
A autonomia da Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) é outra reivindicação do prefeito Riverton Mussi para Macaé ratificado ao ministro da Educação, Fernando Haddad nesta quinta-feira. Hoje, a Uned Macaé é braço do Cefet de Campos.
De acordo com o prefeito, a reivindicação da autonomia é necessária para a independência administrativa, orçamentária e acadêmica da unidade. “Com a autonomia, é mais fácil lutar por cursos diversos”, enfatizou o prefeito.
O Ministro da Educação informou que o caso está sendo estudado no âmbito da secretaria do MEC. “Sairá agora uma chamada pública que vai reorganizar a rede. Nossa rede está tendo liberdade de se reorganizar, com apoio do MEC, mas com liberdade na luz da nova missão institucional que assumiu com a expansão vertiginosa das escolas técnicas federais”, disse Haddad, sem descartar o pedido do prefeito. “Essa autonomia seria possível com a criação do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia”, afirmou.