RIO - O prefeito Riverton Mussi ratificou, nesta quarta-feira (16), com o subsecretário de Estado de Habitação, Fernando William Ferreira, pedido para que o Governo do Estado ceda o bairro Nova Esperança com licença ambiental para que o governo municipal faça as obras de infra-estrutura na localidade. O subsecretário afirmou que a proposta do prefeito é “perfeitamente viável”. Segundo ele, a orientação do governador Sérgio Cabral é que o Estado seja um facilitador e resolva os problemas. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Estadual de Habitação, no Centro do Rio.
Desde janeiro de 2005, quando assumiu a chefia do executivo municipal, Riverton Mussi luta para que o Nova Esperança possa receber obras, mas a prefeitura de Macaé está proibida de fazer qualquer intervenção de infra- estrutura no local por se tratar de uma área invadida. O assunto já foi conversado com a então governadora Rosinha Garotinho e o atual governador Sérgio Cabral.
- Nosso maior desejo para o Nova Esperança é atender a comunidade com a realização de obras de galerias de águas pluviais, rede de esgoto, pavimentação, construção de áreas de lazer e demais intervenções que possam levar qualidade de vida para a comunidade. Mas não podemos fazer nada disso porque a área não é do município e sim do Estado. Por isso, viemos solicitar que o subsecretário de Estado de Habitação interfira nesta questão para que o Estado ceda a área para a prefeitura com licença ambiental – pontuou o prefeito.
O subsecretário Fernando Willian disse que a reunião com o prefeito foi “altamente produtiva”.
- Riverton Mussi pediu para que o Estado faça preferência do terreno do Nova Esperança para que a prefeitura possa fazer a urbanização local. A proposta do prefeito é perfeitamente viável e tenho certeza de que vamos concluir o mais rápido possível - disse o subsecretário, acrescentando que o Estado vai dar andamento no processo.
Outros assuntos relacionados à área de habitação foram conversados entre o prefeito e subsecretário, e também terão andamento. O secretário de Comunicação, Romulo Campos, acompanhou o prefeito no encontro com o subsecretário de Estado de Habitação, no Rio.
Marca do governo é fazer obra em áreas carentes
Cerca de trinta mil moradores do bairro Lagomar são beneficiados hoje com as obras de infra-estrutura urbana que a prefeitura realiza no local, avaliadas em cerca de R$ 29 milhões. A intervenção foi possível graças a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal. Em setembro de 2005, o prefeito Riverton Mussi instituiu o bairro Lagomar como Área Especial de Interesse Social, instrumento jurídico de que trata a Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade. Ao tomar essa medida, o governo municipal foi autorizado a fazer intervenção no Lagomar.
As obras no bairro estão em andamento e incluem serviços de drenagem, esgotamento sanitário, rede de águas pluviais, construção de elevatórias, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pavimentação asfáltica nas ruas principais e pavimentação com paralelepípedos nas demais vias, iluminação pública, sinalização, entre outros.
As intervenções no bairro foram iniciadas pela secretaria de Obras (Semob) no ano passado, na construção das redes de água pluvial e de esgoto. O secretário de Obras, Tadeu Campos, detalhou que a rede de esgoto do bairro terá 55 mil metros e a de drenagem, 38 mil metros.
- As tubulações das águas pluviais são direcionadas ao Canal Macaé/Campos. Também nas proximidades do canal será construída a ETE do Lagomar, que vai captar o esgoto do bairro - comentou Tadeu.
O bairro Fronteira é outra área carente que a prefeitura urbaniza, além de fazer melhorias nas residências. De acordo com o prefeito, o projeto Bairro Feliz foi implantado na Fronteira com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro, incluindo investimento em saneamento, com a construção de redes de esgoto e de água pluvial, pavimentação, melhoria nas calçadas, construção de meio-fio, entre outras intervenções. Cerca de R$ 4 milhões são injetados no bairro, tanto na reforma das casas, quanto na infra-estrutura.
- Cerca de 300 casas cadastradas pela equipe de arquitetos e engenheiros recebem serviços como troca de telhado, janela, porta, além de emboço, reboco e pintura. – informou o prefeito. Uma das vantagens do projeto, que animou a comunidade, é o fato de que a cor da pintura é escolhida pelo próprio morador.
Outros bairros que serão beneficiados com o projeto Bairro Feliz são o Novo Botafogo, Alto dos Cajueiros e Morro Lazaredo. No Novo Botafogo, já começaram as obras de infra-estrutura com a instalação da rede de esgoto e águas pluviais, e calçamento de ruas. O projeto inclui ainda a urbanização da orla do Rio Macaé, com a construção da praça do Botafogo, anexa à igreja, jardim, área de lazer, quadra de esportes e quiosques.