O prefeito Riverton Mussi propôs nesta quarta-feira (20), durante reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) na Feira e Conferência Internacional da Indústria Offshore de Petróleo e Gás, a Brasil Offshore, a reativação da Frente Parlamentar dos Royalties. A Ompetro teria papel fundamental na reativação da Frente Parlamentar, nas articulações políticas.
- A Frente Parlamentar dos Royalties, que une parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, começou a ser montada na legislatura passada e agora será reativada – destacou o prefeito, acrescentando que manteve contato com alguns deputados federais e senadores e está procurando engrossar o número de contatos para que a reativação da frente parlamentar seja efetivada.
De acordo com Riverton, o objetivo da Frente Parlamentar dos Royalties é unir os municípios receptores de royalties do petróleo e gás, mineração, hidrelétrica, entre outros, na defesa dos interesses em comum. Os prefeitos de municípios produtores defendem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que se encontra na Câmara Federal de mudança da distribuição dos royalties não seja aprovada.
Segundo o prefeito, a idéia é unir deputados federais e senadores de estados produtores, como Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, entre outros. “A Frente Parlamentar, formada por senadores e deputados federais, representa uma base dos municípios produtores no Congresso”, comentou o prefeito, lembrando que cerca de 800 cidades recebem recursos dos royalties no país e 80 são considerados produtores. “E os parlamentares que têm atuação nestas cidades vão representar seus municípios na Frente”, disse.
Para o presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam) e secretário da Ompetro, Luiz Mário Concebida, a reativação da Frente Parlamentar dos Royalties é um avanço. “Nós precisamos ter essa representatividade no Congresso. Temos dois deputados na região que estão ligados à Ompetro e essa frente é importante para que em qualquer discussão em Brasília, tenhamos uma representação”, disse Luiz Mário.
A reunião da Ompetro foi realizada no gabinete do prefeito Riverton Mussi montada na Brasil Offshore e contou com a presença dos prefeitos de Quissamã e presidente da Ompetro, Armando Carneiro; Carapebus, Rubem Vicente; Casimiro de Abreu, Paulo Dames; Campos, Alexandre Mocaiber, além de representantes dos outros municípios da Ompetro.
Angra dos Reis e Rio de Janeiro entram na Ompetro
Os municípios de Angra dos Reis e Rio de Janeiro passam a integrar oficialmente a Ompetro. Angra dos Reis entrou com um processo administrativo na Agência Nacional do Petróleo (ANP), que foi deferido e com isso, o município passa a ser considerado da zona de produção principal. Com a entrada também do Rio de Janeiro, a Ompetro passa a ter 12 municípios.
De acordo com o presidente da Ompetro, Armando Carneiro também existe a possibilidade da entidade ter mais um município agregado: Parati. “Com a entrada dos novos integrantes, os municípios produtores terão mais apoio político. Também discutimos na reunião a perda de arrecadação em alguns municípios, o impacto com a queda do dólar e diminuição de produção em alguns campos”, informou Carneiro.