Numa solenidade marcada pela integração da sociedade com a prefeitura de Macaé foi lançada, na manhã desta sexta-feira (14), a Rede de Proteção Social (RPS), projeto da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), com software desenvolvido numa parceria com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Sustentável, através da Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seictec). O prefeito Riverton Mussi declarou que a RPS trará ganhos reais à população que terá importante ferramenta para atendimento de demandas, controle e planejamento das ações sócio-assistenciais.
O Teatro Municipal de Macaé recebeu centenas de pessoas, entre representantes da sociedade civil e militar, de instituições subvencionadas e conveniadas, de órgãos da municipalidade, entre secretarias especiais e executivas, além de autarquias, evento prestigiado por ser o lançamento de uma ferramenta do governo municipal que dará outro ritmo e perfil ao atendimento do cidadão nos programas e projetos mantidos pela prefeitura.
O público foi recebido pelo grupo de Chorinho da Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores, instituição subvencionada, que tem à frente o professor Reizinho. Já dentro do teatro a programação foi aberta pela apresentação D. Rizete, do grupo de Proteção ao Idoso da Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso, e Paulo Medeiros, que dançaram ao som de Aquarela Brasileira. O Projeto Arte Luz, programa social do Governo Municipal, apresentou número de hip-hop A Máfia, com o coreógrafo Sandro Fernandes. E encerrando, o Coral Livre Expressão, da Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), instituição subvencionada pela Prefeitura de Macaé, emocionou e animou os presentes. O Hino de Macaé foi entoado pelo grupo musical As Seresteiras, acompanhadas pelo público.
O secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, Jorjão Siqueira, apresentou oficialmente a Rede de Proteção Social (RPS) explanando sobre a importância da área social estar afinada e integrada com a educação e a saúde. “A área social do município de Macaé ganhou maior ênfase a partir da Reforma Administrativa sancionada pela Lei Complementar Municipal 080, de julho de 2007. A nova estrutura administrativa da Prefeitura de Macaé possibilitou a reunião e, conseqüente, união de áreas afins, ou seja, com objetivos de trabalho comum, gerando ganhos imediatos e diretos para o alcance de resultados eficientes, que é o esperado nas questões sociais”, salientou o secretário.
Jorjão Siqueira falou da estrutura social que o governo Riverton Mussi mantém para atendimento sócio-assistencial. Neste contexto, foram listadas as secretarias executivas dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, de Assistência Social e da Infância e Juventude, alguns dos inúmeros programas e projetos de governo, além das mais de 70 instituições subvencionadas e conveniadas.
O software foi apresentado aos presentes pelo secretário Executivo de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seictec), Carlos Augusto Garcia Assis, Guto Garcia. O prefeito Riverton Mussi foi cadastrado on line na RPS, recebendo das mãos do secretário Jorjão Siqueira o Cartão da Cidadania, como o cidadão número 1. Este momento foi testemunhado por representantes de alguns programas e projetos sociais do município, como Guarda Sênior; Guarda Mirim; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); Programa Nova Vida; Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Programa Parceria Social; Programa Bolsa Universitária; Macaé Facilita e Programa Agente Jovem, além da Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada) e dos secretários executivos dos Direitos do Idoso, Cátia Crespo; dos Direitos da Mulher, Vânia Deveza; de Assistência Social, Waldecy Brandão e da representante da Infância e Juventude, Viviane Martins.
Representantes do Legislativo prestigiaram o lançamento da Rede de Proteção Social, dentre eles a vereadora Marilena Garcia e os vereadores João Sérvio e Jorge de Jesus.
Rede de Proteção Social
A Rede de Proteção Social contemplará os níveis de atenção Básica e Especial, construindo banco de dados único do cidadão para cadastramento nos programas e projetos sócio-assistenciais do Poder Público Municipal. Com a Rede será possível o acompanhamento e o monitoramento das estratégias de implementação da política de assistência social, visando o planejamento dos programas e projetos sociais próprios, conveniados e subvencionados, desenvolvidos por instituições públicas, privadas e ONG´s.
O objetivo é identificar a demanda social a partir do cadastramento do cidadão que vive em condição de vulnerabilidade social e adequá-los aos serviços fornecidos pela Prefeitura de Macaé na busca pela melhoria da qualidade de vida e inclusão social.
O cadastramento do cidadão macaense acontecerá na medida em que este necessitar dos serviços sócio-assistenciais da administração municipal. O comparecimento aos órgãos públicos servirá tanto para atendimento, como para encaminhamentos e atualização cadastral. O cidadão poderá se cadastrar na RPS na Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano, no caso do Bolsa Universitária; nas Secretarias Executivas dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, de Assistência Social, da Infância e Juventude e na Fundação Municipal Recanto da Igualdade, no Centro de Referência do Portador e nas instituições subvencionadas e conveniadas que, hoje, já recebem a população para atendimento de diversas demandas na área social e humana. A princípio sete instituições conveniadas e ou subvencionadas, além das secretarias vinculadas a Semdsh, atuarão diretamente no cadastramento da população, com equipes treinadas para manuseio do software. São elas: Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), Fundação Educacional, Cultural de Radiodifusão Esperança (Fecre), Movimento da Diversidade Sexual, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé (Asapem) e Centro Integrado de Estudos Movimento Hip-Hop.
Após o cadastro o cidadão receberá o Cartão da Cidadania, com numeração individualizada para identificação nos atendimentos, que acontecerá mesmo que o documento não seja apresentado. O processo de cadastro estará sendo realizado tão logo o software esteja ajustado nas instituições autorizadas.
Macrodrenagem
O prefeito Riverton Mussi, durante a cerimônia de lançamento da Rede de Proteção Social, falou da maior obra que o governo irá fazer este ano: a macrodrenagem de Macaé. O consórcio liderado pela empresa Odebrecht foi o vencedor da licitação para as obras de macrodrenagem de Macaé, que devem começar no mês de abril. O valor total da licitação é de R$ 270 milhões, e prevê obras para os próximos cinco anos. O principal objetivo do projeto é acabar com os problemas de alagamentos no município.
Os trabalhos vão começar pelo alargamento do canal da Avenida Evaldo Costa (antiga Ayrton Senna), que vai passar a ter quatro metros de largura e dois metros de profundidade. Na Avenida Fábio Franco as obras vão continuar com a reforma do canal e a retirada das manilhas e tubulações debaixo das pontes, que hoje são responsáveis pela formação de redemoinhos, que dificultam a passagem da água. Do canal da Fábio Franco, a água segue para a Avenida Télio Barreto, onde serão instaladas mais quatro bombas de sucção, aumentando a vazão que, hoje, é de três mil litros por segundo, para oito mil litros por segundo.
Locais de cadastramento
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano
Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 - Centro
Fundação Municipal Recanto da Igualdade
Rj 168, km 4 - Virgem Santa
Secretaria Executiva dos Direitos da Mulher
Rua da Igualdade, 890 - Imbetiba
Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso
Rua Dr. Francisco Portela, 444 - Centro
Secretaria Executiva da Infância e da Juventude
Rua José Bruno de Azevedo, 99 - Centro
Secretaria Executiva de Assistência Social
Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 403 - Centro
Centro de Referência do Portador
Rua Teixeira de Gouveia – n° 767 – Centro
Associação Macaense de Deficiente Auditivo (Amada)
Rua Barão de Mauá n° 46 – Centro
Fundação Educacional, Cultural de Radiofusão Esperança (Fecre)
Rua Leopoldina Neves Pinheiro, 168 - Morro Santana.
Movimento da Diversidade Sexual
Rua 75 n° 14 casa 2 - Parque Aeroporto
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
Rua Manoel Guilherme Taboada, 58 - Centro
Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé (Asapem)
Avenida Rui Barbosa, 270, Sala 04 – Centro
Centro Integrado de Estudos Movimento Hip-Hop
Avenida Duque de Caxias, 190 - Visconde de Araújo