Sana cria comissão para sugerir mudança no Plano Regional da Serra

21/03/2012 15:48:00 - Jornalista: Tania Garabini

Foto: Lívio Campos

A presença maciça da população garantiu a apresentação participativa e de debates sobre os problemas do distrito.

Por ter uma legislação própria no quesito de urbanismo e meio ambiente, o Sana terá uma comissão de representantes locais para analisar, sugerir mudanças ou propostas ao anteprojeto do Plano Regional da Serra. Isso foi decidido pelos moradores durante a apresentação do Plano Regional, pela equipe do Plano Diretor que compõe a Câmara Permanente de Gestão (CPG). A comissão formada inicialmente por nove membros fará sua primeira reunião sexta-feira ( 23), quando analisar-a toda a documentação pertinente à Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana e agora o anteprojeto do Plano Regional da Serra.

O coordenador da CPG, Romulo Campos, que explanou sobre o projeto no início da apresentação e mediou as discussões sobre o tema, considerou bastante significativa e participativa a ação tomada. - O Plano Regional da Serra foca em quatro câmaras temáticas: desenvolvimento econômico, sociocultural, urbanístico e sustentabilidade ambiental. Está fundamentado no Plano Diretor do Município, instituído pela Lei Complementar Municipal 076 de 2006, artigo 129. Sua elaboração contou com o apoio de diversos órgãos da prefeitura como secretarias de Obras, Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, além da Fesportur, Fundação deCultura e Defesa Civil. Um dos eixos debatidos e que se encontra com destaque no anteprojeto da lei é o desenvolvimento econômico da região, baseado no turismo ecológico e sustentável. As atividades econômicas que a população serrana deseja são baseadas no turismo sustentável, associado à preservação ambiental e realização de inventário turístico. A serra é contemplada com uma beleza exuberante, que pode trazer divisas para a cidade e para aquela região específica. Além dessa proposta, há ações que foram sugeridas pelos grupos de trabalho e comunidadecomo um plano de habitação de interesse social; outro que contemple o sistema de rodovias, que atualmente já não atende à demanda de crescimento populacional. Algumas das propostas mostradas para o Sana, ao serem mostradas para a Comunidade, acabaram questionadas. Então, a sugestão formulada pelo coordenador Romulo Campos foi a criação dessa comissão, que poderá sugerir mudanças e também analisar cada projeto que não esteja em conformidade com a realidade local. – O Sana tem uma legislação própria, que precisa ser levada em conta, bem como deve-se verificar se a mesma ainda se adéqua à realidade do desenvolvimento econômico e habitacional, que vem enfrentando ao longo dos últimos anos. Isso não é privilégio do Sana, mas de toda a serra macaense, e não queremos que se repita aqui o que se vê na cidade, justifica. Segundo Romulo Campos, o pré-sal trará ainda mais mudanças e nova leva de trabalhadores e, consequentemente, suas famílias. Macaé precisa se adequar a essa nova mudança, para que não sofra todo o impacto que vem registrando como o crescimento urbano desenfreado, a falta de infraestrutura para atendimento de uma demanda crescente e descontrolada. Isso atingiu também a serra, em sua totalidade, mas com a aprovação pela Câmara de Vereadores e sua implantação por parte do Poder Público Municipal, do Plano Regional da Serra, todo o crescimento desordenado será evitado, e uma política socioeconômica oferecerá à região um desenvolvimento humano igualitário e correto, sem destruí-la.