A Prefeitura de Macaé realiza um trabalho de busca, apreensão e soltura de animais por toda região. Através de denúncias e ações de rondas diárias a equipe da Secretaria de Ambiente (Sema), em parceria com a Guarda Ambiental, apreendeu, neste mês de agosto, 33 pássaros que se encontravam em estado de risco e áreas irregulares.
De acordo com o Coordenador de Fauna da Sema, Fernando Barreto, 19 destas aves foram capturadas através de denúncias. Entre elas estão: trinca-ferros, pichanchões e tiês-sangue, classificados como de alto risco de extinção. Os trinca-ferros, por exemplo, são considerados de muito valor no comércio ilegal. Além desses, foram resgatados: tucano, araçari, curió, coleiros, saíra, tico-tico, canário da terra, cigarra, tiziu e coruja.
“Animais que sofrem maus tratos e mantidos em cativeiros clandestinos, são encontrados em sua maioria na área urbana da cidade. É importante que a população colabore, denunciando quando avistar animal silvestre desorientado tanto no seu habitat natural ou em área urbana, principalmente se estiver ferido ou doente. E também é preciso tomar ciência do cuidado que temos com os animais. A parceria entre órgãos responsáveis e cidadãos aprimoram nossas ações efetivas de trabalho”, ressalta Fernando Barreto.
Após serem resgatados pela Guarda Ambiental e pelos fiscais da Sema, os animais são encaminhados à sede da Secretaria de Ambiente e recebem cuidados específicos. São examinados e tratados por veterinários e biólogos, e ficam de quarentena em observação. Ao fim desse processo, são reabilitados e soltos no seu habitat natural, que varia de acordo com a espécie.
O subsecretário de Ambiente, Fernando Horta, informa que existe um projeto de criação para o novo Centro de Reabilitação de Animais (CRA) programado para ser inaugurado no início de 2015. O CRA funcionará na restinga do bairro Barretos. O centro terá viveiros de reabilitação ampliados e atenderá também aves marinhas e mamíferos com mais espaço e comodidade para as equipes (Guarda Ambiental e Sema) desenvolverem seus trabalhos. Ele também frisou que a gestão da Sema está voltada não somente para a obrigatoriedade da lei, mas também pela consciência de alertar toda população.
- Estamos criando uma rede de parcerias, como por exemplo, com Centro de Tratamento de Animais (CTA) que nos apoia no tratamento de animais marinhos. Depois de capturados pela nossa equipe, eles são encaminhados para o CTA que possui sua base no Espírito Santo, e também uma clínica na cidade de Araruama e uma sede em Rio das Ostras, esclareceu o subsecretário.
A Secretaria de Ambiente ressalta que é crime ambiental manter animal silvestre em cativeiro. Esses animais são vistos com muita frequência nas áreas urbanas por causa do desmatamento, caça e destruição do habitat natural das espécies. Esse crime é evidenciado pelo Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. A pessoa, em caso de infração, sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.
A orientação da Secretaria de Ambiente é que no caso de encontro de qualquer animal ferido, preso ou desorientado, as pessoas devem imediatamente se comunicar com a Guarda Ambiental pelo telefone (22) 991019770 ou com a Secretaria de Ambiente: (22) 2762 4802. Somente a equipe específica para esses casos está treinada e pode interferir na captura dos animais.
*Com acompanhamento da Secom