Alienação Parental é o tema do seminário que vai acontecer no próximo dia oito, a partir das 9h no auditório da Secretaria de Educação de Macaé (Semed). A programação tem como objetivo debater os direitos da criança e adolescente. O evento é uma parceria entre a Secretaria, as instituições Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Abaterj) e o Instituto Palmares.
A alienação parental consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha imagem negativa em relação ao pai. Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei da Alienação Parental, de número 12.318, que prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.
O seminário é direcionado a orientadores educacionais e pedagógicos, supervisores e representantes dos conselhos de direito e tutelares do município. A intenção da Secretaria é integrar os profissionais visando à garantia de Direitos e Proteção da Criança e do Adolescente.
O evento faz parte do projeto Encontros com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que tem a finalidade de desenvolver ações como palestras, seminários e atividades voltadas para a formação de opinião de estudantes, profissionais da Educação e a comunidade para multiplicar informações.
A coordenadora da Orientação Educacional da Semed e responsável pelo evento, Eronei Leite, destacou que o seminário vai ajudar os participantes a refletir sobre questões relacionadas ao tema, além da vivência e comportamento dos que se deparam com a violência no lar, na escola e na comunidade em que vivem.
A alienação parental é um assunto, apontado como essencial pela Secretaria de Educação. Segundo a coordenadora, ainda não é dada a devida importância a situações como mudança de comportamento do aluno, desvio de atenção e mudança de temperamento como forma de reações em virtude da violação dos direitos. “A agressividade pode nascer com o indivíduo, mas a violência já advém da cultura”, ressaltou Eronei Leite.
O próximo passo, segundo a orientadora educacional, é seguir a proposta do projeto Encontros com o ECA e estender a temática Alienação Parental para as unidades escolares da rede pública municipal.
Programação- Além da mesa de discussão, será exibido o documentário “A Morte Inventada- Alienação Parental”, que será debatido pelo cineasta responsável, Alan Minas a partir das 9h.
A temática “Alienação Parental” será enfocada pelos convidados representantes das áreas de justiça e psicologia às 10h30. Entre eles são o juiz titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, Paulo Assed Estefan, a psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Letícia Marconi, além do técnico de Atividade Judiciária do TJRJ, pedagogo, orientador educacional e professor, Décio Guimarães. A programação será encerrada às 12h30.