A Secretaria de Finanças (Semfin) doou nesta quinta-feira (20) produtos apreendidos por fiscais de posturas em toda cidade. Entre as mercadorias, guardadas no Paço Municipal, estão bichos de pelúcia, doces, estátuas, lustres, além de produtos piratas. Objetivo da doação é possibilitar as entidades sociais contempladas a angariarem fundos, através de ações como bingos ou rifas. Lar São Francisco, Lar de Maria, Xangô Menino e Catalunya em Missão estão entre as beneficiadas.
– Antes da distribuição dos produtos, é feito um termo de doação onde constam quais as mercadorias e quantidades deixadas em cada instituição. Quando um produto é apreendido, fazemos um relatório informando o que foi pego e quanto, para que não haja problemas legais. Todo esse trabalho de fiscalização tem sido reconhecido pelo prefeito Riverton Mussi, tanto o da postura quanto o de tributos, com a entrega de carros para agilizar e facilitar o trabalho dos fiscais. O reconhecimento maior foi ter encaminhado para a Câmara de Vereadores um pedido de aumento da produção de trabalho dos fiscais, explicou o secretário de Finanças, Cássius Ferraz, ressaltando o mérito pelo trabalho desenvolvido.
Além da mercadoria acima citada, a fiscalização da Semfin também apreendeu produtos perecíveis, como abacaxi e picolés. O chefe da seção de comércio formal e eventos da Semfin, José Carlos de Souza, explica que cada produto tem um prazo de estocagem.
- O dono da mercadoria perecível tem 24hs para pagar a multa e retirar seu produto, já a não perecível é guardada por sete dias para então ser separada para doação. A lei dá a oportunidade para que o município faça um leilão público, mas Macaé prefere entregar as entidades que vão lucrar e se beneficiar muito mais, disse José Carlos.
O secretário explica ainda que, cada tipo de produto tem um destino específico. “Os produtos perecíveis são destruídos, por estarem estragados ou não sabermos sua origem. Os materiais pirateados, como óculos, relógios, CDs e DVDs, são enviados à Polícia Federal por se tratar de um crime. Se doássemos estaríamos compactuando com o ilícito. Os produtos não-perecíveis apreendidos, se não fossem doados, seriam todos incinerados, completou Cássius.
No ano passado ao todo foram oito toneladas de produtos apreendidos. Este ano o número subiu para 11 toneladas, devido à quantidade de caminhões com abacaxis apreendidos. Moedores e bancos de madeira, protetores de volante, vassouras e rodos estão entre os produtos apreendidos e doados.