Com a criação da secretaria da Infância e da Juventude (Sinjuv), no final de maio deste ano, a Fundação de Ação Social (FAS) está deixando de gerenciar o Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia). O centro passará a ser gerido pela Sinjuv, no que diz respeito ao direcionamento das políticas publicas. O processo de transição está sendo realizado desde o início de julho.
- A competência e profissionalismo do secretário da Infância e da Juventude, Júlio César de Barros (Julinho), aliados à responsabilidade e o compromisso com a sociedade do presidente da FAS, facilitaram a sinergia das ações e possibilitam uma transição gradual e precisa sem afetar o perfeito andamento das atividades do Cemaia -, destaca o presidente da FAS, Fernando Horta.
O presidente da FAS relata o orgulho de estar entregando um projeto de referência nacional com os menores índices de permanência e reincidência do país. De acordo com ele, a Prefeitura de Macaé executa com brilhantismo seu papel no abrigamento de crianças vítimas de violência e abandono, demonstrando assim respeito a todos os cidadãos.
Hoje, são diversos profissionais trabalhando no Cemaia, localizado no bairro Virgem Santa. O principal objetivo do Centro é promover a reintegração das crianças às suas famílias de origem. Caso isto não seja possível, busca-se alternativas como a adoção pela família ampliada ou por família substituta, seguindo os procedimentos legais através do judiciário. “Temos orgulho da equipe de profissionais do Cemaia estar conseguindo ajudar essas crianças a encontrarem uma nova família”, comenta Fernando Horta.
Cemaia
O Centro é dividido em duas unidades: uma para crianças de zero a sete anos incompletos (setor 1) e outra para crianças e adolescentes de sete anos a 18 incompletos (setor 2). Atualmente, estão abrigadas temporariamente 20 crianças.
Em oito anos, cerca de 1,6 mil crianças e adolescentes de Macaé, região e cidades fora do estado já passaram pela entidade. A maioria dos abrigados volta à família de origem, através de um trabalho de reinserçao familiar realizado pela equipe multidisciplinar do Cemaia.
Fazemos que o ambiente seja acolhedor, mas o Cemaia é um abrigo provisório. O importante é que os jovens reencontrem a família de origem ou uma substituta -, explicou a assistente social Samantha Fragoso, acrescentando que o trabalho tem a meta de inseri-los na comunidade. Todos estudam na rede municipal e participam de programas comunitários.
Os jovens abrigados no local são levados pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e Juízo da Infância e da Juventude. “Estes órgãos são os únicos que podem aplicar medida protetiva, promovendo a abrigamento das crianças”, avisa a assistente social.
Adoções
Treze crianças abrigadas no Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia), mantido pela Fundação de Ação Social de Macaé (FAS), foram adotadas no período de janeiro de 2005 a junho de 2006. O número – expressivo para a realidade brasileira – mostra porque o Cemaia é considerado referência nacional no cuidado com crianças e adolescentes vítimas de abandono familiar.
Com o lema “uma criança para cada família”, a Prefeitura de Macaé, através da FAS, implementou em maio de 2005 o Programa municipal de incentivo a adoção em parceria com juizado da Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé. Com esse incentivo, nasceu o Grupo de Apoio a Adoção de Macaé - GAAM Atitude do coração que tem como objetivo ajudar e incentivar a adoção no município e na região.
E a parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) também firmada em maio de 2005, foi crucial nas adoções de grupos de irmãos acolhidos por famílias estrangeiras. A comissão e o Cemaia acompanham essas crianças para certificar se elas são bem cuidadas e inseridas no convívio social e ainda recebem informações do Brasil para que não percam os laços culturais com seu país de origem.