Funcionando provisoriamente na antiga sede, localizada na Praça Veríssimo de Melo, a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) será deslocada, em breve, para um novo espaço, que atualmente é ocupado pelo Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (Nupem), nas dependências do Parque de Exposições. A razão da mudança deve-se à necessidade de um espaço maior para acompanhar o crescimento da equipe, e também mais apropriado para a manutenção de plantas, mudas e recepção de animais silvestres. Entretanto, após a mudança, a Semma manterá um ponto de atendimento no centro da cidade, para facilitar o acesso da população ao encaminhamento de pedidos e denúncias.
Nestes dois primeiros meses do ano, a secretaria de Meio Ambiente passou por uma reestruturação, em vista de atender as metas traçadas pelo governo Riverton Mussi, que prioriza a defesa do meio ambiente e as ações voltadas para o desenvolvimento sustentável. “É importante frisar que encontramos a secretaria equipada com técnicos de alto nível e muitos trabalhos em andamento”, elogiou o secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Manhães Tavares.
No período inicial de reestruturação, o secretário inteirou-se dos projetos pendentes, visando à continuidade de cada um. Fez também o levantamento dos projetos desenvolvidos em parceria com outras secretarias, bem como os relacionados a contrapartidas ambientais das termoelétricas instaladas no município. “Temos duas unidades de conservação municipais: a APA do Sana, já regulamentada e em fase de implementação; e o Parque Natural Municipal Atalaia, também regulamentado, com estudos concluídos e estruturado fisicamente, faltando pequenas ações, como obras de acesso e aquisição de mobiliário”, destacou. A estruturação do Parque Atalaia foi viabilizada através de recursos da Termoelétrica Norte-Fluminense. A previsão é que esteja em pleno funcionamento no segundo semestre deste ano.
Sana - No distrito do Sana, a secretaria de Meio Ambiente está fixando uma base em parceria com a Empresa Municipal de Habitação, Saneamento e Água (Emhusa). A ação integrada com a MacaéTur também será fortalecida, para que o controle de acesso ao Sana tenha função mais efetiva através do Portal. Um instrumento que favorece o sexto distrito é o convênio da prefeitura com a ONG Pequena Semente, através da Semma, com a finalidade de realizar o monitoramento permanente das cachoeiras. Existe ainda um projeto para a diversificação dos atrativos no Sana, visando aliviar a pressão sobre as cachoeiras do Vale do Peito do Pombo.
Nova Holanda – No bairro Nova Holanda, a Secretaria de Meio Ambiente coordena o projeto de urbanização, oriundo de contrapartidas da Termoelétrica El Paso, que está em fase final. Outras intervenções previstas para o bairro são a limpeza do canal e a criação de um mini horto de mangue, além de um projeto de coleta e reciclagem de garrafas Pet.
Cavaleiros – Após a conclusão da obra na orla da Praia dos Cavaleiros, a Secretaria de Meio Ambiente dará início à revegetação da restinga. “Com as plantas que estão sendo retiradas para a construção do deque, faremos as mudas para serem aproveitadas na revegetação do local, ação que vamos desenvolver em parceria com a Associação dos Moradores dos Cavaleiros”, disse Fernando Marcelo.
Lagoa de Imboassica – A Secretaria irá atuar junto às Ongs no sentido de estabelecer pacto de proteção à Lagoa de Imboassica, com a participação do poder público municipal e das empresas sediadas em seu entorno. O Nupem será parceiro em todas as ações.
O nível da lagoa está sendo monitorado para evitar cheias nos bairros. Outras providências estão sendo tomadas, como a análise de balneabilidade das águas da lagoa, em especial junto à barra, e a instalação de placas indicativas informando os resultados. Com a entrada em funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da Linha Verde, prevista para o final de 2005, cessa o maior problema que atualmente impacta este ecossistema: a emissão de resíduos domésticos. O projeto prevê que nem o resíduo tratado retornará para a Lagoa.
Outras atribuições – A Semma retomou em fevereiro os trabalhos de manutenção dos jardins da cidade e serviços de poda e corte de árvores. Existe demanda destes serviços em todos os bairros, e o setor está se aparelhando para a execução plena da atividade.
O programa de Educação Ambiental terá, a partir desse ano, uma nova ferramenta de trabalho. O foco será a área rural do município, visando inibir as progressivas agressões ao meio ambiente, como queimadas, desmatamentos e caça predatória. A linha de ação está em processo de montagem, para ser posta em prática nos próximos meses.
Muitas outras ações estão entre as atribuições da Secretaria para este ano. Uma delas é a campanha para a coleta do caramujo africano, com o envolvimento da população. A secretaria também está empenhada na busca e recuperação de informações sobre o município, para uma integração de dados ambientais, além de projetos de reflorestamento através de um programa de criação de RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). Outra tarefa em andamento é o início dos trabalhos para o zoneamento ambiental do município, importante ferramenta para o Plano Diretor e a implementação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, metas que estão previstas para este ano.