O surgimento de uma vala negra em frente ao segundo quiosque da Praia dos Cavaleiros levou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) a multar o Tênis Clube de Macaé. De acordo com o coordenador da Fiscalização e Controle Ambiental, Fernando Barreto, o esgoto da sede de praia do clube estava sendo conduzido para dentro da rede de águas pluviais, o que acabou ocasionando a formação de uma enorme vala negra num dos pontos mais freqüentados da orla.
Em dois dias de diligências, a Secretaria de Meio Ambiente vistoriou as dependências sanitárias da sede de praia do Tênis para detectar o que motivou o surgimento da vala negra. A inspeção foi iniciada ontem e, na manhã desta quinta-feira, fiscais da Semma e da Secretaria Municipal de Obras (Semob) confirmaram a existência de diversas irregularidades na rede sanitária do clube.
Durante a inspeção, a equipe de fiscais observou que a fossa da sede de praia está localizada na calçada, o que não é mais permitido pelo Código de Obras do município. Além disso, a água da piscina também entrava na rede de águas pluviais, bem como os detritos provenientes de uma pia que fica ao lado da churrasqueira, que foi imediatamente interditada. “O esgoto estava sendo conduzido através de uma bomba ligada diretamente à boca-de-lobo que direciona a água de chuva para o mar”, verificou Barreto.
Este tipo de procedimento infringe ao mesmo tempo o art. 94 e a Lei Complementar nº 027/2 que institui o Código Municipal de Meio Ambiente. Em virtude da comprovação do fato o Tênis Clube terá que pagar uma multa de 76.800 URM’s, calculada aproximadamente em R$ 100 mil. A direção do clube tem até 20 dias para entrar com recurso e apresentar o projeto de esgotamento sanitário para ser analisado pela Secretaria de Meio Ambiente.