Secretaria de Pesca vai auxiliar pescadores com cadastro em sistema informatizado

2022-05-20 11:45:00 - Jornalista: Marilene Carvalho
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#pratodosverem #macaéacessível foto, dentro do auditório da Prefeitura de Macaé, na qual vemos muitas pessas sentadas na plateia, de frente para um palestrante.
Licença para atividade pesqueira foi tema de palestra realizada pela prefeitura nesta quarta-feira (19)

Em palestra que lotou o auditório do Paço Municipal de Macaé, nesta quinta-feira (19), os pescadores puderam obter esclarecimentos relacionados ao defeso, em especial sobre a diferença entre licença de embarcação e registro do pescador. Para falar sobre o assunto, entre outras abordagens, a Secretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura trouxe um representante da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro - Escritório Campos dos Goytacazes. A prefeitura está buscando apoio junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que os profissionais não sejam mais surpreendidos com apreensões e multas por falta de licença.

Através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o governo federal paga um salário mínimo aos pescadores no período de três meses de defeso do camarão e da sardinha. Para ganhar o benefício é preciso estar cadastrado no sistema informatizado de registro da Atividade Pesqueira - Sis -RGP 4.0, lançado em 2021. Considerando a dificuldade que a maioria dos pescadores tem para fazer o cadastro digital, a Secretaria Municipal de Pesca pretende buscar a capacitação de servidores do setor, a fim de auxiliar o cadastramento através de mutirão.

O último recadastramento federal ocorreu no ano de 2008. Depois de expirada a validade, muitos deles estão trabalhando sem a licença. Por isso, a necessidade de se cadastrar no Sis-RGP 4.0 é imperativa para os trabalhadores que vivem da pesca. Em virtude de poucos saberem usar o aplicativo para obter a licença, a maioria fica sujeita à apreensão de pescado e multa por parte do Batalhão Florestal da Polícia Militar, tendo como base uma lei federal. Em Macaé, segundo a Colônia de Pescadores,

existem cerca de 1.300 pescadores, e em torno de 300 embarcações, das quais 70% estão com licenças vencidas.

Com lei municipal criada em 2022, 50 descascadeiras de camarão foram incluídas no auxílio defeso fornecido pela prefeitura, que já contempla 450 pescadores. Participar de palestras é uma das frentes de trabalho da categoria como compensação para garantir aos pescadores o auxílio extra do município neste período de defeso. Eles também estão comprometidos com a limpeza de praias e rios nos locais onde atuam, uma vez por semana, durante os meses de março, abril e maio, época de reprodução do camarão e da sardinha.

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