A arrecadação tributária do município foi o tema debatido com o secretário municipal de Fazenda, Cassius Ferraz Tavares, na sessão de terça-feira, dia 23, na Câmara Municipal de Macaé. Atendendo ao convite do vereador Julio César de Barros, o Julinho do Aeroporto, o secretário compareceu em data e hora marcadas, levando informações que esclareceram as dúvidas dos vereadores.
Cassius iniciou sua fala dizendo que apenas há sete meses à frente da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), foi possível perceber claramente a preocupação do governo Riverton Mussi com o incremento da arrecadação de recursos próprios do município. “Não podemos fundamentar nosso desenvolvimento com base nos royalties. Temos que encontrar alternativas abrindo a economia para outras atividades. A orientação do prefeito é buscar a sustentabilidade do município, e tratar o royaltie do petróleo apenas como um benefício”, disse o secretário.
O processo de abertura da economia está sendo iniciado com a consolidação do Código Tributário Municipal. O dispositivo legal está sendo analisado por entidades representativas do setor para, posteriormente, ser encaminhado à Câmara dos Vereadores. “Para que o código entre em vigor em janeiro, temos que apresentar o projeto à Câmara até meados de setembro”, informou Cassius. Os pontos fundamentais do novo código são os incentivos fiscais a novos empreendimentos e às empresas comprometidas com a responsabilidade social.
O secretário de Fazenda fez ainda uma apresentação dos números atuais da arrecadação de impostos (ICMS, ISSQN, IPTU), explicando aos vereadores que apesar de sua visão atual ser pessimista quanto à questão orçamentária, as projeções futuras são muito otimistas. “Em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, neste ano de governo estamos dando continuidade às obras iniciadas na gestão anterior”, destacou. Em relação ao IPTU, está prevista para o próximo ano uma revisão georeferenciada de todos os imóveis do município. A expectativa é de que o resultado deste levantamento traga dados concretos para o expressivo aumento de arrecadação do imposto territorial urbano.
Ao final do questionamento dos onze vereadores presentes, Cassius Tavares foi bastante elogiado pelo seu trabalho junto à Secretaria de Fazenda. Para encerrar, explicou que há de fato um desequilíbrio orçamentário, mas que os processos estão em fase de adequação, o que considera natural que aconteça por se tratar do primeiro ano de uma nova administração. Concluindo, o secretário disse que a tônica do governo dentro da Semfaz é de que “devemos ter consciência e criar meios para um caminhar autônomo, para trilhar novos e bons rumos, sem escorar-se em situações temporárias”.