Foto: Rui Porto Filho
Os vereadores elogiaram o trabalho e a apresentação do secretário de Fazenda
O secretário municipal de Fazenda, Cassius Ferraz, esteve na manhã desta terça-feira (20) na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores. O objetivo foi prestar contas da secretaria, como metas fiscais, projetadas e cumpridas pelo governo municipal no segundo quadrimestre deste ano. O superávit de R$ 180 milhões atingido pelo município foi uma das notícias reveladas à Mesa Diretora do Legislativo.
Além de mostrar as contas do município, o secretário Cassius Ferraz aproveitou a oportunidade para esclarecer sobre o atraso do repasse a algumas instituições subvencionadas pela Prefeitura de Macaé. De acordo com ele, muitas delas apresentaram problemas em sua prestação de contas e documentações, impossibilitando, dessa forma, que o dinheiro fosse repassado no prazo previsto.
- O papel da subvenção é dar um apoio às instituições, para que elas se mantenham, mas, isso não significa que elas não poderão contar com outros recursos. Tenho que verificar se os documentos são aptos, pois obedeço a uma legislação e ao orçamento, enfatizou o secretário.
Outro assunto abordado durante a sessão ordinária foi a questão da redistribuição dos royalties. Cassius mostrou que o município recebeu a importância de R$ 50 milhões em Participação Especial, proporcionada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os vereadores questionaram sobre a isenção do IPTU e abordaram a questão do recadastramento de imóveis no município. Cassius explicou que a secretaria já está realizando um trabalho para solucionar esses problemas.
- Quanto à isenção do IPTU, a secretaria de Fazenda pretende realizar uma campanha informativa, para divulgar quem tem direito ou não ao benefício. Com relação ao recadastramento de imóveis, dados apontam que no município existem 65 mil imóveis cadastrados. No entanto, esse número poderá chegar a 140 mil, observou.
Vereadores elogiam apresentação de secretário
Os vereadores da Câmara Municipal elogiaram a apresentação de Cassius Ferraz Para o vereador Teodomiro Bittencourt, a participação do secretário foi muito importante para esclarecer as principais dúvidas dos parlamentares.
Já o vereador Carlos Emir Mussi disse que a apresentação do secretário foi clara, pois os números demonstram que trabalho está sendo realizado pela secretaria de Fazenda. “Conseguimos atingir um superávit de R$ 180 milhões e isso demonstra o seu trabalho”, ressaltou.
O vereador Antônio Franco sugeriu que a prestação de contas de todas as instituições possa ser feita em um só local. “Dessa forma, o que tiver de errado é informado para que elas possam tomar as devidas providências”, disse.
Ferraz sugeriu que seja realizada uma força-tarefa para que um contador possa prestar uma consultoria gratuita para essas instituições subvencionadas pela prefeitura, para que elas possam ter conhecimento sobre como elaborar uma prestação de contas.