A padronização do procedimento dos diretores das escolas da rede municipal de Educação diante de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes ou de evasão escolar foi uma das ações definidas na segunda reunião deste mês sobre segurança nas escolas. Do encontro da manhã desta quinta-feira (26), na sede da Secretaria, participaram gestores da Educação e membros dos Conselhos Tutelares de Macaé, que traçaram estratégias.
Além da padronização das ações, os diretores das escolas municipais deverão encaminhar mensalmente aos Conselhos Tutelares um relatório detalhado sobre alunos faltosos e também sobre aqueles que voltaram a freqüentar regularmente a unidade escolar.
- Vamos contar com a colaboração de representantes dos Conselhos Tutelares na elaboração da cartilha informativa que distribuiremos para toda a rede. Nosso objetivo é esclarecer as dúvidas dos diretores quanto aos procedimentos adequados às diversas situações. Pretendemos também reduzir a evasão escolar e vamos incluir na rede municipal quinze adolescentes assistidos no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad-Macaé), destacou o secretário Guto Garcia.
O secretário ressaltou ainda que irá ao Criaad com sua equipe, a pedido da promotora do Juizado da Infância e da Juventude, Mariana Zampier, para uma visita. A Secretaria irá verificar a possiblidade de elaboração de estratégias para a melhoria do atendimento no Centro, que tem como objetivo a recuperação de jovens que cumprem medidas socioeducativas.
A coordenadora Geral dos Conselhos Tutelares I e II de Macaé, Anete Souto Maior, disse que a ronda escolar e a Ouvidora da Educação têm colaborado com o trabalho do órgão. “A ronda nos ajuda muito, transportando o estudante à nossa sede, e a Ouvidoria, encaminhando nossas solicitações ao setor competente da Educação, que posteriormente nos dá um retorno sobre os casos”, salientou.
Também a conselheira, Taciana Pinheiro, enfatizou a importância destas ações integradas: “Não conseguiremos resolver o problema de violência nas escolas com ações autônomas. Essa integração é o caminho”. Ela explica que o Conselho Tutelar é um órgão de encaminhamento, orientação, acompanhamento e aconselhamento, em defesa dos direitos das crianças e do adolescente, como casos de negligência e de maus tratos.
Taciana esclarece ainda que os atos infracionais nas escolas devem ser encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, devendo a direção comunicar aos Conselhos Tutelares os que envolvam menores de doze anos.
Conselheiros tutelares do município, subsecretários, supervisores, a coordenação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a de Transporte e a Assessoria Jurídica da Educação participaram da reunião, que também buscou soluções para o atendimento de casos particulares.
Segurança nas escolas – No último dia 12, o secretário de Educação se reuniu com representantes das polícias Civil e Militar, do Juizado e da Promotoria da Infância e da Juventude, do Conselho Tutelar, da Guarda Municipal e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na sede da Secretaria, para definirem medidas imediatas para aumentar a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes.