Foto: Arquivo Secom | Bruno Campos
Iniciativa da Vigilância Sanitária de Macaé é reconhecida em Congresso Nacional por transformar a fiscalização em modelo educativo e transparente
A Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária (Covisa), alcança projeção nacional com a seleção do projeto "Selo de Qualidade da Higiene ABC – Categorização Sanitária de Macaé" para a fase final do Concurso Experiências/Práticas Administrativas Inovadoras. Promovido pelo 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o projeto macaense concorre na categoria de Inovação, Transparência e Eficácia na Gestão Pública, destacando-se em um cenário de alta competitividade.
A apresentação do projeto ocorrerá na próxima quarta-feira (8) em sessão pública. A cerimônia de premiação das três práticas melhor avaliadas será realizada no dia 10 de outubro (sexta-feira). Macaé irá compartilhar sua expertise e inspirar outras cidades a buscarem modelos de gestão mais eficientes e transparentes.
Mesmo com centenas de inscrições de todo o país, apenas 12 práticas foram agraciadas com a classificação para a fase final, conforme divulgado pela Comissão de Julgamento do Concurso. A coordenadora da Covisa, Camila Almeida da Silva Salles, destaca que a conquista demonstra a capacidade de Macaé em desenvolver soluções que impactam positivamente a vida dos cidadãos e aprimoram a máquina administrativa.
O "Selo de Qualidade da Higiene ABC", idealizado por Hélio Márcio da Silva Porto e Deusiene Torres Porto, representa uma verdadeira revolução na abordagem da fiscalização sanitária. O projeto, que teve seu início em novembro de 2021, propõe um modelo educativo, colaborativo e transparente, em substituição à postura meramente punitiva.
O 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece em Belo Horizonte, é um dos mais relevantes fóruns de debate jurídico do Brasil. O evento reúne anualmente mais de 3 mil profissionais do Direito, incluindo advogados, procuradores municipais, magistrados, promotores e acadêmicos de todas as regiões do país, proporcionando um palco de excelência para a troca de experiências e o reconhecimento de iniciativas engajadas na melhoria da atuação pública.
“Esta seleção não é apenas um reconhecimento formal; é a validação de que o caminho da inovação e da excelência na gestão pública é o vetor correto para servir à população com a qualidade que ela merece. Macaé, com o "Selo de Qualidade da Higiene ABC", reafirma seu compromisso com a modernização administrativa e a promoção de um ambiente mais saudável e seguro para todos”, ressalta a coordenadora.
“A relevância do Selo de Qualidade da Higiene ABC é notável pelos números, já que Macaé registra baixos índices de intoxicação hidroalimentar. Este dado contrasta com o cenário nacional, que enfrenta graves crises de falsificação de alimentos e bebidas, como o metanol. O projeto atua como resposta estratégica, incentivando protocolos rigorosos e suprindo lacunas da fiscalização”, frisa Camila.
