“Caminhos para uma Educação Democrática - Lei 10.639/2003” é o tema do seminário que será realizado na próxima quarta-feira (31), no auditório da Cidade Universitária, a partir das 8h30. Direcionado a estudantes, professores da rede municipal, técnicos e representantes da sociedade civil, o evento está sendo organizado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e a prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação.
De acordo com o Secretário de Educação, Guto Garcia, a programação vai contribuir para debates sobre a lei, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
O encontro será marcado por apresentações culturais, palestras, debates e mesas-redondas. A abertura vai contar com as presenças do Conselheiro Estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, Ivanir dos Santos, além do Secretário Executivo, Luís Carlos Semog. Também devem compor a mesa do evento, a vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, o Secretário de Educação, Guto Garcia e a Subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Conceição de Maria Alves.
Na oportunidade, haverá a apresentação da IV edição do Concurso de Redação Camélia da Liberdade 2011. No concurso, que visa integrar as unidades da rede municipal de ensino, educadores e estudantes, poderão discorrer sobre a homenageada deste ano: Luiza Mahin, personagem de lutas pela igualdade como as Revoltas da Sabinada e dos Malês, no Brasil e mãe do poeta Luiz Gama.
O público também terá a oportunidade de participar dos debates “Consolidando Práticas Democráticas: História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos Currículos Escolares” com a professora e doutora, Sônia Santos e “Lei 10.639/2003 nas escolas municipais”, que será desenvolvido pelas professoras Norma Cristina Maldonado e Ivone de Jesus Rodrigues.
A agenda segue a partir das 13h, com o professor e mestrando em Cultura Afro, Jorge Luís Rodrigues, que vai enfatizar o assunto “Diálogos com a Lei 10.639/2003”. Já o tema “Experiências da aplicação da lei nas redes municipal e estadual”, será ministrado pelo professor e representante do Programa de Cultura Afro da Secretaria de Educação, Jorge Murtinho, o Benzé. O final da programação vai contar com a abordagem da temática “Intolerância Religiosa”, pelo Conselheiro Estratégico do CEAP, Ivanir dos Santos, às 15h30.
De acordo com a Subsecretária de Educação na Saúde, Cultura e Esporte, Conceição de Maria Alves, o seminário e o concurso de redação têm a finalidade de capacitar e levar à reflexão sobre ações afirmativas para o cumprimento da Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que determina a inclusão do tema História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na rede oficial de ensino básico e médio.
Para o conselheiro do CEAP, Ivanir dos Santos, o concurso Camélia da Liberdade valoriza a cultura africana e dos afrodescendentes e promove o debate com a sociedade sobre as desigualdades de 79 milhões de negros no Brasil. “Mais do que alavancar novas políticas públicas para diminuir tais diferenças, é importante entender o passado e a rica história para disseminar o conhecimento”, diz.
Na opinião do secretário-executivo da instituição, Luiz Carlos Semog (Éle Semog), a intenção do CEAP é receber um número expressivo de inscrições com o tema Luiza Mahin. “Acreditamos que somente a implementação da Lei 10.639/03 nas escolas deste país possibilitará amplitude de conhecimento histórico", ressalta.
Como incentivo, o CEAP publicará um livro com as 30 melhores redações de cada estado, que será entregue aos autores e suas respectivas escolas durante o lançamento da próxima edição do concurso de redação.
CEAP - O Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, vinculação partidária ou religiosa. Criado em 1989, da união de ex-internos da extinta Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem) e representantes da comunidade negra e do movimento de mulheres. O CEAP funciona com a proposta de atuar com ações afirmativas para a implementação de políticas públicas de combate à discriminação racial, que atinge a população brasileira.