Foto: Guga Malheiros
O evento aconteceu nesta terça-feira (26), no auditório do Paço Municipal
O Seminário de abertura do processo de revisão do Plano Diretor teve início nesta terça-feira (26), no auditório do Paço Municipal. O objetivo é discutir amplamente o desenvolvimento urbano de forma sustentável e que ofereça mais qualidade de vida à população. Os trabalhos de revisão serão realizados em quatro etapas e não há um prazo definido para a conclusão das discussões que serão temas das câmaras temáticas ao longo do ano de 2014.
De acordo com informações da gerente do Plano Diretor, Darana Azevedo, a abertura oficial aconteceu com a realização das capacitações e seminários. Na segunda etapa, será realizada um diagnóstico técnico e comunitário, onde terá participação da população por meio de fóruns nos bairros.
- Na terceira etapa, serão formuladas as propostas com a participação da sociedade civil organizada. Já na quarta etapa serão realizadas as audiências públicas, no entanto, o local ainda não foi definido. As discussões serão por meio das câmaras temáticas com os temas: meio ambiente; mobilidade urbana; cultura; habitação; uso e ocupação do solo; gestão democrática e saneamento. Os trabalhos envolvem ao todo 100 técnicos e ainda contará com a participação popular, explicou a gerente.
A gerente de Urbanismo e Saneamento da Prefeitura de Macaé, Paula Guedes, apresentou a palestra: "Macaé- Uma análise contemporânea", onde a especialista colocou a indagação de qual o modelo de cidade que é ideal para o município. Ela mostrou como exemplo para reflexão, a cidade da Índia, onde o trânsito é caótico.
- Nós não temos o modelo ideal, no entanto, podemos destacar experiências bem sucedidas e moldar a nossa realidade. Nós temos que criar metas, mas, para isso, precisamos planejar o nosso futuro, destacou.
A gerente de Urbanismo e Saneamento mostrou que o primeiro projeto de ordenamento do município foi realizado, em 1858, por Luis Belegard, onde foi planejado o centro da cidade e algumas partes do bairro de Imbetiba.
Já em 1978, em função da chegada da Petrobras no município, o Governo do Estado determinou que Macaé deveria ser planejado e localizado, à época, um Código de Obras. De acordo com o levantamento realizado pela gerente Paula Guedes, o Plano de Desenvolvimento formatado não foi concretizado.
- A Constituição de 1988 determinou que todos os gestores públicos discutissem de forma ampla os ordenamentos urbanos por meio das câmaras temáticas e com a participação efetiva da população. O nosso objetivo é transformar desafios em oportunidades, pontuou.
Ela pontuou ainda que no trabalho a ser desenvolvido para revisar o Plano Diretor a equipe deverá buscar mecanismos para concretizar projetos urbanos sociais, manter o município como Capital Nacional do Petróleo e promover vetores de desenvolvimento.
O evento contou também com as palestras da gerente de Projetos do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Carolina Baima Cavalcanti, que apresentou o tema: "O Planejamento Urbano e o Plano Diretor"; da secretária adjunta de Informação, Planejamento Urbanístico e Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Natal, Maria Floresia Pessoa de Souza e Silva, que falou sobre o tema: "Instrumentos Urbanísticos" e da participação do professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wilson Madeira Filho, que tratou do tema: "Plano Diretor: Desenvolvimento Urbano, Socioeconômico, Cultural e Ambiental.