Seminário debate regulamentação do uso da água

A regulamentação do uso da água foi debatida, nesta quinta-feira (14), no Seminário “Sistema de Outorga: do Licenciamento à Cobrança”, organizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Prefeitura Municipal de Macaé. O evento, que aconteceu no auditório do Bloco A da Cidade Universitária, teve o objetivo de apresentar o conjunto de regras e leis sobre a política estadual de recursos hídricos.

A programação foi aberta pelo secretário municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Juninho Luna. “Macaé é uma cidade que tem a característica de atrair investimentos. Por outro lado, é preciso estabelecer parâmetros do uso consciente da água. Para isso, esse encontro é uma forma de promover a transparência e informações. O município é um dos principais produtores de água do Estado, mas precisamos ter a segurança que as gerações futuras estarão garantidas com o recurso”, frisou o secretário.

O seminário apresentou os seguintes temas: Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governanças das Águas; Serviço de Regulação de Recursos Hídricos; Sistema de Apoio ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos; Gerência de Segurança Hídrica; Serviço de Informação Hidrológica; Gerência de Informações Hidrometeorológicas e de Qualidade das Águas; Serviço de Avaliação Quali-Quantitativa das Águas; Núcleo de Alerta de Cheias.

O diretor de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, Hélio Vanderlei Coelho Filho, destacou que a proposta foi apresentar os procedimentos do Inea sobre o licenciamento e outorga. “A ideia é que os órgãos entendam os mecanismos do instituto, facilitando o acesso de todos. O desafio do poder público e sociedade civil é estabelecer um equilíbrio entre produção, consumo e sustentabilidade”, disse.

O evento foi direcionado aos órgãos colegiados da área ambiental do município, comunidade científica, lideranças e todos que atuam na gestão participativa das águas. Também participaram do evento, os membros do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, técnicos da administração municipal e autoridades.

Nesta sexta-feira (15), pela manhã, será realizada uma atividade de vistoria no baixo curso do Rio Macaé. A visita será direcionada aos técnicos que irão ministrar as apresentações. A proposta é fortalecer os conceitos que serão apresentados no seminário.