Seminário discute exploração sexual em crianças e adolescentes

O seminário sobre “Avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em municípios com produção petrolífera do estado do Rio de Janeiro”, com ênfase para Macaé, discutiu a exploração sexual em crianças e adolescentes, revelando seu crescimento nos últimos anos e sua ligação aos grandes crescimentos demográficos e ao deslocamento da população.

 O evento é fruto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e foi realizado nesta segunda-feira (10), no Centro de Convivência do Idoso, para conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos da Rede de atendimento social. A mesa de abertura do evento foi composta por Rodrigo Leão, subsecretário da Infância e Juventude (Sinjuv); Catarina Sousa, subsecretária do Idoso; Elise Melo, presidente do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente; Suely Deslantes, Patricia Constantino e Corina Mendes, da Fiocruz. A subsecretária de Política para as Mulheres, Jane Roriz, também prestigiou o evento.

Os dados da Fiocruz, que através do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, concluiu uma pesquisa avaliativa, revelam também que nas últimas duas décadas a taxa de pobreza caiu de 44,6% (1991) para 17,2% (2010), porém o padrão de desigualdade social não mudou. Neste caso específico dos três municípios da Bacia de Campos (Cabo Frio, Rio das Ostras e Macaé), envolvidos na exploração de petróleo que foram pesquisados, os indicadores são baseados no Disque 100 e no crescimento populacional.

A pesquisa da Fiocruz iniciada em 2013 foi focada no biênio 2011-2012, com o objetivo de ajudar o município de Macaé a entender quais são as lacunas da gestão pública que precisam ser fortalecidas. A mostra explica que a exploração sexual de crianças e adolescentes também está associada às condições de pobreza, desigualdade social e escassas oportunidades de inserção e ascensão social para jovens pobres.

A professora e socióloga Suely Deslandes, que coordena o projeto da Fiocruz, observou que iniciativas que visem a enfrentar os problemas de forma duradoura darão contribuição direta para a erradicação do fenômeno. O subsecretário da Infância e Juventude, Rodrigo Leão, falou da importância da parceria entre a Fiocruz e o município de Macaé, ressaltando que a Fundação tem um acúmulo muito grande na área de saúde coletiva, mas que continua a contribuir para formulação de políticas públicas.

- A Fiocruz tem qualificação para analisar e construir diagnósticos fundamentais para a formação de políticas públicas aos municípios. No caso da Sinjuv, nós temos hoje como um dos nossos objetivos a execução de um trabalho que irá fazer o levantamento das causas relacionadas à violência sexual infanto-juvenil. A pesquisa Fiocruz nos traz subsídios fundamentais para estruturar e permitir a construção de políticas estratégicas nesse contexto –, disse.

Durante todo o dia os participantes foram motivados a analisar quatro eixos temáticos: “Prevenção da violência sexual e promoção de relações familiares e comunitárias protetoras”, “Atenção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual e de exploração sexual e aos seus familiares”, “Garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e exploração sexual” e “Qualificação de registros e notificações de violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes”.

- A Fiocruz trouxe recomendações para o município identificado na pesquisa e nós, dos grupos, analisamos e referendamos, ratificando e/ou fazendo outras sugestões. Após essa análise de hoje a Fundação irá produzir o relatório final da pesquisa – acentuou a assistente social Edileny Villaça, coordenadora do Centro de Referencia Especial de Assistência Social (Creas).

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Meirelles, o município assinou recentemente o Pacto de Aprimoramento do Suas, que implica no fortalecimento do Centro de Referencia de Assistência Social (Creas) - o Órgão que faz o acompanhamento destas violações de direitos.