O crescimento peculiar do município - três vezes maior que a média anual nacional – foi o ponto inicial abordado pelo I Seminário do Plano Local de Habitação de Interesse Social que começou às 9h30m desta terça-feira (23), no Auditório do Sesi/Senai. O principal objetivo do seminário é discutir com a sociedade o planejamento habitacional do município para os próximos 20 anos, a partir da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Macaé.
O diretor presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), José Cabral da Silveira abriu o evento, que contou com a presença do Coordenador Geral do Plano Diretor, Hermeto Didonet, e o assessor da secretaria de Planejamento e Gestão, Edmilson Jório, que representou o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.
- A finalidade é debater com a sociedade a questão da moradia, os assentamentos e a favelização desenfreada do município. O momento é de reflexão para pensarmos o que queremos para a cidade de Macaé para os próximos 20 anos. Queremos discutir problemas urbanos sobre habitação de interesse social e a evolução urbana e histórica da habitação em Macaé, além das necessidades de ofertas habitacionais do município, a política municipal de habitação de interesse social, os princípios, objetivos e diretrizes desse plano que será o ponto alto do seminário – disse José Cabral da Silveira.
A implementação da Política Municipal de Habitação prevista no Plano Diretor de 2006 foi ressaltada por Hermeto Didonet na abertura do seminário, como meta do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, para dar conformidade legal à cidade informal, através da regularização fundiária.
- A elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Macaé dará ao município condições de implementar uma política habitacional para o crescimento harmônico da cidade, promovendo a inclusão social da população – observou Hermeto Didonet.
Edmilson Jório lembrou o papel da secretaria de Planejamento dentro da política habitacional do município.
- A principal atribuição da secretaria é levantar e traçar a visão de futuro do município, principalmente no que se refere à questão urbanística. Esse evento é o primeiro passo para uma solução, a longo prazo, para o crescimento vertiginoso da cidade – informou.
Programação – O supervisor técnico da Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur/RJ) da Caixa Econômica Federal (CEF), Cristiano Benedicto Ottoni, abriu a programação do seminário, abordando a Política Nacional de Habitação: História e Perspectivas Atuais. O coordenador da Fundação Bento Rubião, Valério Silva participou da palestra.
O primeiro painel começou às 11h, com o tema “Evolução Urbana e História da Habitação em Macaé/Necessidades e Ofertas Habitacionais do Município”, ministrada pelo secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira. O secretário falou sobre o desenvolvimento municipal atrelado a atividade offshore de petróleo e gás.
O seminário prossegue às 14h, com a presença do prefeito de Macaé, Riverton Mussi. O segundo painel começa em seguida com a discussão sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, com a presença do coordenador do Plano Diretor, Hermet Didonet e o promotor de Justiça, Leonardo Cuña.
O terceiro painel, às 15h45, aborda “Princípios, objetivos e diretrizes do Plano Municipal de Habitação”, com o presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira e os debatedores Roberto Paiva, presidente da associação de moradores do Planalto da Ajuda e o coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet.