A prefeitura de Macaé, através da secretaria Especial de Integração Governamental e Comunicação Social e da comissão MACAÉ SMS, iniciou o ciclo de palestras “ Conheça e Pratique SMS”. Parte integrante da implantação do Sistema de Gestão de SMS – Saúde, Meio Ambiente e Segurança no Paço Municipal, os servidores receberam informações sobre as ações que serão desenvolvidas na sede da prefeitura.
O Programa de SMS no Paço Municipal prevê a implementação do planejamento da Comissão MACAÉ SMS para o ano de 2008, que inclui a elaboração do Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Programa de Prevenção a Riscos Ambientais – PPRA, ambos administrados pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT; o desenvolvimento do Mapa de Risco sob a coordenação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção a Acidentes, ações voltadas para a Saúde do Trabalhador sob a coordenação da secretaria Especial de Saúde; a implantação da Coleta Seletiva, coordenada pela secretaria Executiva de Meio Ambiente e a elaboração do Plano de Emergência do Paço Municipal, coordenado pela secretaria de Defesa Civil.
A primeira palestra foi realizada no Auditório do Paço Municipal, nesta quarta-feira (16) e a programação segue pelo mês de maio, com o objetivo da participação de todos os servidores do Paço Municipal.
O Município é o primeiro no Brasil a desenvolver um Sistema de Gestão de SMS em Administração Públicas, buscando a promoção boas práticas no serviço público que resultarão, principalmente, na qualidade de vida, do meio ambiente e do trabalho do servidor.
Estamos desenvolvendo no Paço Municipal que é a sede oficial da Prefeitura de Macaé um sistema modelo. Somos o município que saiu na frente nas questões de SMS com foco no servidor público. Isto demonstra o nível de desenvolvimento institucional alcançado pela administração pública atual – diz o coordenador geral de Ação Política e presidente da comissão MACAÈ SMS, Junior Patrocínio.
Ações
Os trabalhos da comissão de SMS da prefeitura começaram em novembro de 2006, na instituição da comissão pelo prefeito Riverton Mussi. Foram realizadas visitas em órgãos municipais, onde foram identificados os principais riscos e perigos de saúde e segurança ocupacional e os aspectos e impactos ambientais nas atividades dos servidores. Com base nestas informações foi elaborado o diagnóstico de SMS , levando o grupo a conceber o texto base para o decreto que estabelece a política e as diretrizes de SMS na Administração Pública. A partir deste resultado a comissão caminhou para a concepção do modelo institucional para abrigar as orientações estabelecidas na Política e Diretrizes de SMS. O Paço Municipal foi escolhido por ser a sede oficial da Prefeitura de Macaé. A execução das ações, no Paço Municipal, foram iniciadas em fevereiro/2008 e avançam em cumprimento do planejamento. Com base nas informações constantes no mapa de risco e no PPRA serão identificados os principais riscos e perigos e os principais agentes químicos, físicos e biológicos que corroboram em acidentes de trabalho e na contração de doenças ocupacionais.
Os servidores do Paço, através do PCMSO realizarão uma série de exames médicos para avaliar sua saúde, além de terem adequadas as condições ambientais de trabalho. Ações focadas na promoção da saúde serão idealizadas mediante questionário préviamente direcionado às necessidades dos servidores, onde as ações desenvolvidas pelo Programa Saúde do Trabalhador contemplará os servidores do Paço.
Serão implementados no programa o sistema de coleta seletiva e a diminuição no consumo de materiais e recursos naturais. O programa contempla ainda um plano de emergência que estabelece as rotas de fuga e evacuação em caso de um sinistro, a manutenção dos equipamentos de combate a incêndio, sinalização de segurança e a formação de 40 brigadistas com capacitação de combate a incêndio, 1º socorros e controle de pânico. Está prevista também a realização de um simulado que provocará a realidade em uma situação indesejada.