O abono no valor de R$2 mil para todos os servidores da ativa da Prefeitura de Macaé será efetivado no próximo dia 20 (quinta-feira).
O pagamento será realizado em cota única, contemplando aproximadamente 14 mil servidores, injetando 28 milhões na economia.
O benefício contemplará servidores estatutários, comissionados e contratados. O recebimento será de acordo com os critérios estabelecidos no projeto de Lei que teve apoio irrestrito de todos os vereadores que foram unânimes ao aprovar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 030/2021, aprovado pela Câmara Municipal de Macaé e que está em vias de ser sancionado.
O abono que por característica é uma verba indenizatória, não será considerado rendimento tributável para fins de retenção de imposto de renda, assim como base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária.
Segundo o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, a iniciativa visa valorizar os servidores do município, “Todos os servidores da ativa serão contemplados. A iniciativa de pagamento dessa importância é fruto do planejamento da gestão com atuação das secretarias de Recursos Humanos, Fazenda e Procuradoria Geral do Município. O pagamento é uma forma de reconhecer a dedicação e o trabalho de todos que atuaram neste primeiro ano da nossa gestão, marcada por muitos desafios e também de muitas conquistas”, ressalta.