Foto: Grazielle de Marco
Um dos destaques do último Fórum Permanente de Educação Municipal foi a participação da filósofa, psicóloga e psicanalista, Viviane Mosé.
Tem início nesta segunda-feira (10) o Fórum Permanente de Educação Municipal. O evento, que prossegue até terça-feira (11) é realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Cidade Universitária. Neste primeiro dia, o encontro tem início às 18h30 e no segundo, irá das 8h30 às 17h. A expectativa é que 600 representantes dos profissionais da rede municipal de ensino e dos membros dos conselhos municipais de educação se reúnam. Em sua sétima plenária ampliada, o eixo temático ‘Financiamento e Controle Social’ será discutido.
Para isso, antecipando-se ao fórum, a Secretaria de Educação encaminhou às unidades escolares o programa municipal Dinheiro na Escola, para que fosse discutido em minifóruns. A intenção é que os profissionais e conselheiros das unidades possam encaminhar suas sugestões através de seus representantes na plenária ampliada, aumentando a representatividade do fórum. O programa municipal proposto nessa gestão da Educação é complementar ao federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os presentes à plenária vão tratar das possibilidades de ampliação da autonomia financeira das escolas por meio de aumento de repasse de verba suplementar voltada para sanar necessidades emergências da unidade de ensino.
Os debates sobre o eixo ‘Financiamento e Controle Social’ estão em destaque porque devem contribuir para as discussões do plano Plurianual, que terá foco em 2013. Esse documento vai planejar financeiramente os próximos quatro anos, a partir de sua conclusão no ano que vem, ficando vinculado às leis de diretrizes orçamentárias e de responsabilidade fiscal. A expectativa é que essas discussões tenham continuidade, como subeixos de uma próxima conferência, que é aguardada também para o próximo ano.
Um dos destaques na programação será a mesa redonda ‘Financiamento e Controle Social: Autonomia Financeira das Escolas’, que acontece nesta segunda-feira, às 19h30. Participará do debate um representante do Setor de Orçamento e Finanças da Secretaria de Educação, que irá explanar sobre o financiamento da Educação e sobre o Programa Municipal ‘Dinheiro na Escola’.
Também estará na mesa um representante dos diretores, que são os profissionais que lidam diretamente com as demandas administrativas e pedagógicas diárias das escolas. A mesa ainda vai contar com a colaboração de um representante dos conselhos escolares, órgão de controle social de grande relevância para as unidades de ensino, visto que são os responsáveis pela fiscalização dos repasses e do uso das verbas.
— O eixo temático ‘Financiamento e Controle Social’ foi previamente definido na plenária ampliada anterior e pelo conselho permanente do fórum, que se reúne mensalmente. O fórum, que um compromisso da Conferência Municipal de Educação, realizada em 2010, por ser representativo, possibilita boas discussões. Seu saldo tem sido muito positivo, porque conseguimos implementar a maior parte de suas indicações — disse o secretário de Educação, José Augusto Abreu Aguiar.
Já a coordenadora da Equipe Pedagógica Multidisciplinar da Secretaria de Educação, Júlia Abreu, destacou que as plenárias seguem a um processo. “Os debates começaram a ser estruturados a partir das outras edições do fórum. Isso, porque não se pode discutir orçamento participativo, sem antes se tratar de gestão democrática. E não se pode falar de gestão democrática, se não houver a participação da comunidade escolar. A Educação esteve voltada para o início de um processo de democratização e compartilhamento. A partir de proposições do fórum, como a organização dos conselhos escolares e as eleições para diretores das unidades de ensino, obtiveram resultados”, diz.
Também fazem parte dos eixos já abordados pelas plenárias:‘Todo aluno plenamente alfabetizado até os oito anos’ e ‘Todo aluno com idade adequada a sua série’, temas que estão sendo apontados como política nacional de educação. O Fórum foi lançado em dezembro de 2009 e teve prosseguimento com duas plenárias ampliadas em 2010 e mais duas em 2011. A plenária deste semestre será a segunda de 2012. Além disso, uma comissão permanente se reúne mensalmente para tratar dos temas pertinentes à educação.