A conscientização, através da informação, é uma das armas dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente no combate ao abuso e exploração sexual. No dia nacional dedicado ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente (18 de maio), o fato é considerado positivo já que a população tem procurado os órgãos competentes para denunciar.
A secretaria da Infância e Juventude, responsável pela implementação de políticas públicas voltadas à proteção da criança e do adolescente no município, tem constatado junto ao Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e juventude, o aumento de casos de abuso sexual.
Porém, segundo a secretária da Infância e Juventude, Viviane Vitorino, diz-se que o número de casos de violência sexual aumentou, mas, na verdade, o que acontece é que as pessoas, através de campanhas e divulgações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tomaram à iniciativa de denunciar aos órgãos competentes os casos de abuso sexual, aumentando a estatística.
Viviane lembra que o município conta com o Programa Sentinela, que visa a realização da proteção imediata e atendimento especializado, buscando o fortalecimento da auto-estima da vítima, e as alternativas de vida que facilitem o cessar da violência.
— O abuso sexual, não se restringe somente ao ato sexual na forma de estupro, ou atentado violento ao pudor – no caso de meninos. Existem outras formas, como o assédio, a exploração sexual, o aliciamento e o voyerismo (observação do ato sexual), como acessar os sites de pedofilia, o que consiste em crime — completa.
O Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente e a Família atende crianças de zero a 12 anos incompletos, e adolescentes de 12 a 18 anos incompletos.
A coordenadora do Programa Sentinela, Gisele Corrêa, informa que sua equipe realiza palestras de cunho preventivo nas escolas municipais. Ela constata que o maior índice deste crime ocorre na faixa etária entre sete e 14 anos, e as meninas são as principais vítimas.
O Programa Sentinela funciona de segunda a sexta-feira, na Travessa Quissamã, 17 – Imbetiba, de 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo telefone (22) 2772-7147.