De acordo com o censo demográfico realizado pelo IBGE em 2000, o país possui 68 milhões de crianças e jovens, população entre zero e dezenove anos. Visando um atendimento exclusivo voltado para este público, a Prefeitura de Macaé criou em 2006 a Secretaria da Infância e Juventude (Sinjuv) para propor, coordenar e acompanhar as políticas públicas para crianças e adolescentes.
A secretária da Sinjuv, Viviane Vitorino, lembra que no dia 30 de março comemora-se o Dia Mundial da Juventude. “É um momento ímpar para refletirmos sobre nossos deveres para com este segmento tão importante de sociedade”, disse. Ela ressalta que a secretaria também realiza ações de apoio à integração do adolescente ao mercado de trabalho, principalmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria da Infância e Juventude possui uma série de programas e projetos de proteção social à infância e juventude. Um deles é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, em parceria com o governo federal. O programa atende a 100 crianças na faixa etária de 7 a 14 anos, e funciona na Praça dos Servidores, s/n - Fronteira.
Já o Cemaia (Centro Municipal de Apoio a Infância e Adolescente), abriga crianças e jovens de zero a 17 anos que se encontram em situação de risco. Vítimas da violência doméstica (abandono, negligência, abuso sexual, violência física e psicológica, entre outros), o Centro promove junto ao Ministério Público a reintegração dos mesmos à família ou procura um novo lar em caso de risco no retorno ao lar de origem. A instituição tem capacidade de atender a 60 crianças e adolescentes em regime provisório.
Este ano a secretaria implantou este ano o Programa Social Juventude Assistida, que atenderá 120 jovens de 14 a 18 anos incompletos de famílias de baixa renda. O programa tem como objetivo promover a inclusão social dos jovens, aumentar a auto-estima através da capacitação sócio-profissional utilizando arte, educação e terapia ocupacional, além da sua valorização e integração familiar. A fase de inscrição está finalizada, agora uma equipe multidisciplinar está fazendo a avaliação socioeconômica dos inscritos.
— A secretaria integra-se às políticas de bem-estar social, dando especial atenção aos projetos que visam amparar menores abandonados, celebrando parcerias com outros órgãos municipais. Toda medida de fiscalização e repressão só pode ser efetivada pelo Conselho Tutelar ou pela polícia finalizou a secretária.