Foto: Guga Malheiros
Projetos culturais contribuem para fortalecimento da democracia e acesso à arte e informação
Vivenciar um momento de troca de experiências e ideias para formulação de políticas públicas de cultura. Este é o objetivo da Terceira Conferência Municipal de Cultura, que será realizada nos dias 28 e 29 de junho, no auditório da Cidade Universitária. As fichas de inscrição já estão disponíveis no site da Prefeitura e deverão ser enviadas para o e mail: conselhoculturamacae@gmail.com.
Durante a Conferência, serão discutidos os eixos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; Cultura e Desenvolvimento.Também haverá uma gama de outras discussões, como a avaliação da execução das metas do Plano Nacional de Cultura, a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, além do debate sobre as experiências de elaboração, implementação e monitoramento dos Planos de Cultura.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura e Vice-presidente da Fundação Macaé de Cultura, Paulo de Tarso, frisou a importância da realização das conferências e fóruns em todo o país. “Espero que tenhamos uma excelente conferência com a participação da população, porque este é um dos espaços de diálogo e troca que dispomos”, ressaltou.
Durante o Fórum Municipal de Cultura, que foi realizado em Macaé na quarta-feira (19), às 19h, no auditório do Sindipetro, o Chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Marcelo Velloso, também comentou a importância da participação da população na Conferência Nacional. “Fico muito feliz de discutirmos a implantação do Sistema Nacional de Cultura, que é um conjunto de componentes e de instrumentos que a sociedade brasileira, os setores culturais e os pesquisadores amadureceram durante algum tempo para garantir o desenvolvimento dos direitos culturais”, comentou.
A 3º Conferência Nacional acontecerá em Brasília, no período de 26 a 29 de novembro deste ano. A realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais é condição imprescindível para participação de delegados na etapa Estadual ou Territorial e os Eixos Temáticos deverão contemplar o temário estadual e nacional, sem prejuízo das questões locais.
Os temas e subtemas da Conferência Nacional serão:
1. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).
1.1. Marcos Legais, Participação Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de Acordo com os Princípios Constitucionais do SNC.
1.2. Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores e Conselheiros de Cultura.
1.3. Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais.
1.4. Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.
2. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.
2.1. Criação, Produção, Intercâmbio e Circulação de Bens Artísticos e Culturais.
2.2. Educação e Formação Artística e Cultural.
3. CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS
Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania.
3.1. Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos e Serviços Culturais.
3.2. Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais.
3.3. Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede.
3.4. Formação para a Diversidade e Direito à Memória e Identidades.
4. CULTURA E DESENVOLVIMENTO
Foco: Economia criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável.
4.1. Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural nos Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional.
4.2. Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior.
4.3. Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos.
4.4. Direitos Autorais, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira.