Nesta quinta-feira (27), sociedade, governo municipal e judiciário avaliaram a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), na II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no auditório do Paço Municipal. A programação teve momentos importantes, como o anúncio pelo prefeito Riverton Mussi da reativação do Hospital do Idoso Madre Tereza de Calcutá, a implantação do Passe Social com benefícios ampliados à pessoa com mais de 60 anos e a regularização do fornecimento de fralda geriátricas numa aação imediata do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
A II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada pela Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso e pelo Conselho Municipal do Idoso de Macaé (Conim), cumpre calendário que prevê edições estadual, regional e nacional, eventos que têm único objetivo de avaliar a Renadi para que sejam feitos ajustes e melhorias no atendimento a pessoa idosa.
Compondo a mesa de abertura estiveram o prefeito Riverton Mussi; secretário Especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, Jorjão Siqueira; o vereador José Carlos Crespo, representando do Legislativo Municipal; Felipe Gonçalves, juiz da Segunda Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso; Cátia Crespo, secretária Executiva dos Direitos do Idoso; Lúcia Regina de Almeida, gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); e Sebastião Piraí, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Macaé.
A Secretária Cátia Crespo destacou em sua fala o compromisso de diversos órgãos do governo e da sociedade macaense na defesa aos direitos do idoso e a importância de reafirmar as competências e co-responsabilidades dos órgãos governamentais e não-governamentais e dos demais atores que integram a Renadi para reestruturá-la com princípios, atitudes, comportamentos, políticas e ações que privilegiem a promoção, defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa. Numa explanação breve a secretária apresentou programas e projetos de sua pasta, numa prestação de contas enriquecidas com números e ações reais que muito vêm engrandecendo a vida da pessoa idosa desde 2005. Um fato importante destacado pela secretária foi a harmonia nas atividades realizadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário quando o assunto é a pessoa idosa.
O presidente do Conim, Sebastião Pirai, agradeceu e reconheceu o trabalho da Secretaria Executiva do Idoso e da secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano, cumprindo orientações do prefeito Riverton Mussi, com realização de ações engajadas e comprometidos para o bem estar do cidadão.
A gestora do FMAS, Lúcia Regina, ressaltou a importância da participação do juiz Felipe Gonçalves na Conferência Municipal, destacando o comprometimento do representante do Judiciário nas questões ligadas à família. Na seqüência, o juiz foi enfático ao falar da atuação da Segunda Vara que atua junto a Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso e Conselho Municipal do Idoso de Macaé preventivamente para que as questões sejam resolvidas extra-judiciário.
- Temos a grata satisfação de estarmos num município em que o ser humano é assistido como um todo e em todas as etapas de sua vida. Dos primeiros momentos de vida até a terceira idade, o ser humano é tratado como cidadão pela Prefeitura de Macaé”, disse Jorjão Siqueira, ressaltando que a Prefeitura de Macaé age através de seus vários órgãos e conjuntamente com instituições parceiras, se empenhando dia-a-dia para que o ser humano seja pleno no atendimento de suas necessidades.
Segundo Jorjão Siqueira a Prefeitura trabalha para antecipar demandas. E é neste processo que a Rede de Proteção Social tem importante papel, por ser o cadastro único do cidadão nos programas e projetos municipais, para pleno conhecimento do usuário, gerando relatórios que definirão linhas de ação por parte do Poder Público Municipal, antecipando demandas e favorecendo o planejamento do trabalho.
O prefeito Riverton Mussi destacou a “pouca idade” do Estatuto do Idoso que tem apenas quatro anos e o fato de ter ciência que ainda há muito a ser feito para a pessoa idosa, apesar de muito já ter sido realizado. “A Prefeitura de Macaé tem atuação importante junto à população macaense, realidade possível graças ao apoio de instituições que atuam no cotidiano do cidadão”. Riverton falou ainda da atuação do FMAS, reestruturado para somar nas ações da área social, dando em curto tempo nova dinâmica aos trabalhos e resultados.
A conselheira Mariléa Ramos entregou ao prefeito Riverton Mussi troféu no Governo Federal em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos na área social, que garantiram a classificação do município como de gestão plena em assistência social. O troféu foi entregue à conselheira pelo ministro Patrus Ananias durante a Conferencia Nacional, realizada em Brasília.
Boas novas
O prefeito Riverton Mussi anunciou, além da reativação do Hospital do Idoso Madre Tereza de Calcutá, da implantação do Passe Social com benefícios ampliados para a pessoa com mais de 60 anos e da regularização do fornecimento de fraldas geriátricas, o inicio das obras do Hospital Pediátrico no prédio cedido pelo estado no antigo Fórum.
A parceria com a Maçonaria, já responsável pela administração do Restaurante Popular, foi amplamente reconhecida pelo prefeito Riverton, que falou da nova unidade a ser instalada na Aroeira, através de convênio com o Governo Federal, do serviço de café da manhã nos terminais rodoviários, e do atendimento com refeições no Cemaia I e II, também realizadas via a entidade de serviço.
Riverton, ao falar da nova unidade do Restaurante Popular da Aroeira, que servirá 1.500 refeições/dia e da Farmácia Popular dos Cajueiros, destacou a atuação do senador Marcelo Crivella na viabilização dos projetos em parceria com o Governo Federal.
No que se refere a população de rua, o prefeito Riverton Mussi informou a implantação da Pousada da Cidadania no prédio da Pousada Brisa da Costa, arrendada pelo Poder Público Municipal com a finalidade de receber esta parcela da população, oferecendo assistência médica, odontológica, psicológica e social, além de oportunidades de capacitação profissional para integração ou reintegração ao mercado de trabalho.
Uma propriedade afastada da cidade também foi arrendada pela Prefeitura de Macaé para abrigar o Centro de Tratamento do Dependente Químico que, a principio, receberá público jovem e adulto para numa segunda etapa assistir em separado este público.
Na área habitacional Riverton ratificou o compromisso de até o fim da gestão entregar 2.000 unidades. Para o idoso, 32 casas serão destinadas em sistema de comodato.