Foto: Ana Chaffin
Engajamento com o desenvolvimento sustentável é objetivo do Programa Cidades Sustentáveis
Para colaborar com o cumprimento do cronograma do Programa Cidades Sustentáveis, a Coordenadoria Geral da Câmara Permanente de Gestão (CPG) promoveu uma reunião no auditório do Paço Municipal, na manhã desta terça-feira (10). Durante esse encontro entre gestores municipais, a Plataforma Cidades Sustentáveis foi reapresentada, com ênfase nos indicadores a serem encaminhados à CPG até 30 de setembro.
A necessidade do cumprimento do Cronograma de Atividades, com encaminhamento de dados à Coordenadoria Cidade Limpa que integra a CPG, até o prazo estabelecido, foi frisada na reunião. Assim como foi destacado o engajamento com o desenvolvimento sustentável do Prefeito Dr. Aluízio, confirmado ao assinar a Carta Compromisso de Participação no Programa.
Com essa adesão, a gestão municipal se compromete a promover a Plataforma e deverá prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços conquistados por meio de relatórios. A expectativa é que haja evolução, no mínimo, dos indicadores básicos relacionados a cada eixo.
Os indicadores abrangem os eixos: Governança, Bens Naturais Comuns, Gestão Local para Sustentabilidade, Planejamento e Desenho Urbano, Cultura para a Sustentabilidade, Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de vida, Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável, Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida, Melhor Mobilidade, Menos Tráfego e Ação Local para a Saúde.
No encontro, que contou com a presença de secretários, subsecretários e coordenadores municipais e de representantes da Agenda 21, foi destaque entre os temas abordados a necessidade da construção de uma sociedade participativa e da economia com preservação. A palestra ministrada pelo coordenador do Cidade Limpa, Luiz Fernando Guida, foi interativa e com a intervenção de diversos segmentos nos debates.
A primeira reunião, que aconteceu em maio, não teve um público tão expressivo quanto esta. Por isso, a abordagem temática foi ampla: reflorestamento, resíduos, alimentação saudável e sustentável, saneamento, saúde preventiva, sistema cicloviário, compras públicas sustentáveis, relações éticas, solidárias e transparentes no serviço público e ainda construções sustentáveis.
Quanto aos resíduos, segundo o coordenador do programa, a intenção do município é a substituição dos aterros sanitários pela tecnologia de lixo subterrâneo a vácuo, com usina de tratamento de resíduos. “Pretendemos dar um grande salto e não avançarmos apenas no passo a passo”, diz.
O sistema cicloviário também teve ênfase nas discussões. De acordo com Luiz Fernando, há um estudo para sua implementação, que consiste em educação no trânsito, ciclovias, vias periféricas para ciclistas, bicicletários, entre outras ações. Esse sistema é considerado ideal para Macaé que possui muitas áreas planas.
Também foi sugerida aos gestores a utilização do Manual de Compras Sustentáveis Pelo Menor Preço, do Ministério das Cidades e medidas a serem tomadas nos órgãos públicos como: economia de recursos de escritório, economia de energia elétrica, reuso de água, incentivo ao uso de transporte coletivo ou solidário. Ainda foi recomendado que as novas construções fossem sustentáveis, com telhados verdes, janelas grandes, captação de água de chuva, entre outros usos tecnológicos. Além disso, a necessidade de tratamento de esgoto foi apresentada como uma das prioridades municipais.
Ao final do encontro, os gestores receberam o manual de instruções para o preenchimento das planilhas, que poderão ser completadas com a colaboração da equipe do CPG. Alguns setores municipais já devolveram à Câmara Permanente a documentação com os indicadores.
Igualmente a Agenda 21 está empenhada para a gestão sustentável do município. Até o final deste mês, seus cerca de cinquenta membros, que representam os diversos setores da sociedade, vão apresentar um projeto de sustentabilidade que deverá contribuir, no próximo ano, para o Plano Diretor. “Temos a legislação. Mas é necessária a efetiva implementação do Plano Diretor”, diz o coordenador do fórum permanente, Fernando Marcelo Tavares.