Todos os taxistas que atuam no município passarão por um recadastramento e terão um selo emitido pela Secretaria de Transportes após fiscalização do veículo, para dar legitimidade ao profissional e combater a pirataria. Essa foi uma das decisões tomadas durante a reunião entre o prefeito Riverton Mussi (PSDB) e cerca de 70 taxistas ocorrida na noite de segunda (16), no Paço Municipal.
Os taxistas solicitaram ao prefeito que sejam reavaliados os valores de tributos pagos hoje pela categoria. Riverton se comprometeu a fazer a reavaliação. “O que houver de possibilidade dentro da lei nós vamos fazer para dar oportunidade para cada um de vocês”, afirmou o prefeito, se dirigindo aos motoristas de táxi.
Durante a reunião, os taxistas pediram agilidade no prazo de concessão de alvará e uma revisão no valor. “Vamos dar o alvará em 15 dias e estudar os valores”, assegurou o prefeito, destacando que no caso do Imposto Sobre Serviço (ISS) não poderá ser alterado o valor para baixo e nem ser dada isenção porque a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que os chefes de executivo façam renúncia fiscal.
Outra reivindicação feita pelos taxistas apresentada pelo presidente da Cooperativa Macaé de Táxi, Carlos Valério da Silva, foi a definição de um ponto para a categoria nas proximidades do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha e do Centro de Convenções. “Estamos estudando a possibilidade de criar um ponto definitivo para os taxistas nas proximidades do parque de exposições, para que eles possam atender as exposições de animais; e outro perto do Centro de Convenções, para que os taxistas atendam as feiras, como a Brasil Offshore e outros eventos que serão realizados no Macaé Centro”, garantiu.
PADRONIZAÇÃO - O projeto do município é que os táxis sejam padronizados, com a mesma cor, identificação com selo, taxímetro, cartão de identificação do motorista titular e do reserva. Os taxistas solicitaram que os veículos que já atuam possam continuar a circular, com ampliação do tempo de uso do carro. Hoje, a lei determina que os veículos devem ter quatro anos de uso para ingressar no sistema. Quando o carro completa oito anos de uso, deve ser substituído.
O prefeito afirmou que será estudada a possibilidade de ampliação do tempo de uso, para que seja gradativa a adequação. Segundo Riverton, a proposta é a permissão para veículos que já atuam que tenham dez anos; em 2006, seriam para veículos com oito anos, em seguida, seis e quatro anos. Essa sugestão é para quem já atua e não para os que vão ingressar no sistema a partir de agora. Ficou acertado também que os taxistas terão um ano para se adequar e trocar o carro para a cor padrão, branca.
- Vamos estudar as reivindicações dos taxistas para ver o que pode ser atendido de modo a não ferir a legislação – afirmou a Procuradora Geral, Maria Auxiliadora de Moura Ferreira. Hoje está em vigor a Lei Municipal 2224 de 2002, que norteia o trabalho da categoria. O presidente da Cooperativa Macaé de Táxi, ressaltou a importância do encontro com Riverton. “O prefeito tem demonstrado um grande carinho para a categoria dos taxistas”, frisou.
Prefeito anuncia curso de inglês gratuito para taxistas
Para facilitar o relacionamento de estrangeiros com taxistas, Riverton propôs na reunião de ontem a realização de um curso de inglês gratuito para a categoria. “Em breve vamos montar um curso de inglês comercial para os taxistas que se interessarem. O inglês é essencial para a comunicação com estrangeiros. O curso vai ajudar a melhorar o serviço prestado”, comentou o prefeito.
O Secretário de Transportes, Fernando Magalhães, que também participou da reunião, ressaltou que a prefeitura vai oferecer também um curso de direção defensiva e primeiros socorros gratuitamente para os taxistas.