Foto: Kaná Manhães
Comissão Preparatória da Conferência se reuniu, na Câmara Municipal, com representantes das associações de moradores de vários bairros do município
Formação do Conselho Municipal da Cidade, mobilidade envolvendo o transporte público, os problemas do trânsito e os aspectos da acessibilidade para portadores de necessidades especiais e pessoas idosas, e também saneamento, habitação e a política fundiária. Esses são os assuntos que serão discutidos durante a 3ª Conferência da Cidade de Macaé, que será realizada nesta quinta-feira (29), das 8h às 17h, na Cidade Universitária, pela Câmara Permanente de Gestão (CPG), por meio da gerência do Plano Diretor do Município.
O evento será aberto pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi. A gerente do Plano Diretor e presidente da 3ª Conferência, Miriam Reid, informou que quatro ônibus serão disponibilizados para as pessoas que quiserem participar do evento, com saída marcada para as 7h30m dos seguintes locais: Posto de Saúde, à Avenida Seis, na Ajuda; Associação de Moradores da Barra, à Rua Aurélio Cristiano, 165; Sociedade Amigos do Lagomar (SAL), à Avenida W 12, número 101; e Posto de Saúde do Morro de Santana.
- A conferência vai intensificar as parcerias já existentes entre o governo municipal e a sociedade de forma a desenvolver mais ações em conjunto para ampliar o acesso da população ao transporte, à moradia, ao saneamento, condições essenciais para a cidadania e qualidade de vida, disse o presidente da CPG, Romulo Campos.
Miriam Reid, também destaca a participação da população como decisiva para combater as desigualdades sociais:
- É importante que toda a sociedade e os diversos segmentos participem da conferência, discutindo junto com o governo municipal os projetos essenciais e promovendo, dessa forma, a integração da cidade e a melhoria da qualidade de vida.
Reid disse ainda que na plenária final do evento serão votadas duas propostas de cada eixo temático, cujo relatório será encaminhado à 4ª Conferência Estadual, no Rio de Janeiro, nos dias 7, 8 e 9 de maio, e também à 4ª Conferência Nacional, do Ministério das Cidades, de 19 a 23 de junho, em Brasília (DF).
O objetivo é discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com gestão democrática, envolvendo governo e sociedade nos assuntos do município relacionados também às esferas estadual e federal.
Hermeto Didonet, coordenador geral do Plano Diretor de Macaé, também falou sobre a importância da conferência para o município:
- É um momento de extrema importância para dar continuidade à participação popular na implementação do Plano Diretor que foi elaborado e construído com participação da sociedade de forma democrática, trazendo para dentro da lei a inclusão de propostas que surgiram da própria sociedade e, portanto, representa a real demanda da população diversificada de Macaé. A implementação do Plano Diretor do Município depende da continuidade da presença da sociedade que deve comparecer à conferência.
O gerente da Cidade Digital e também membro da CPG, Juvêncio Papes, destacou a organização do evento em prol da população.
- A conferência está sendo muito bem organizada, envolvendo toda a sociedade e seus representantes nos diversos segmentos público e privado, o que é fundamental num governo que preza pela democracia e a participação popular.
Miriam Reid convida também para participarem da conferência gerentes de agências bancárias, corretores de imóveis, engenheiros e arquitetos, entre outros profissionais que atuam diretamente no desenvolvimento urbano do município.
Segundo ela, todos os participantes vão receber certificado no final da conferência.
- Vamos discutir assuntos que interessam diretamente a todas as pessoas de Macaé. O município contava em 2000 com 23 mil veículos emplacados no Detran local e, atualmente, são mais de 80 mil veículos na cidade, fora os com placas de fora e os de pessoas de cidades vizinhas que trabalham em Macaé. Há também a frota expressiva de cargas pesadas das empresas que atendem a Petrobras.
Precisamos encontrar alternativas em conjunto e só participando da conferência conseguiremos chegar a um objetivo em comum, avaliou.
A Comissão Preparatória da Conferência se reuniu no último dia 19, na Câmara Municipal, com representantes das associações de moradores de vários bairros do município quando foi discutida a mobilização de todas as comunidades para que participem do evento.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da prefeitura ou pessoalmente na abertura do evento. Miriam informou que até a manhã desta terça-feira (27) 250 pessoas estavam inscritas.
A gerente do Plano Diretor também destacou que a representação dos diversos segmentos na Conferência da Cidade terá a seguinte composição: poder público, incluindo gestores, administradores públicos e legislativos; movimentos populares; trabalhadores representados por suas entidades sindicais; empresários; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; e Organizações Não Governamentais (ONGs).
O lema da conferência é “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e o tema a ser abordado por todos os municípios brasileiros que realizam a conferência é “Avanços, Dificuldade e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
Programação da 3ª Conferência em Macaé:
Quinta-feira (29)
8h às 10h – Inscrição e credenciamento
9h – Abertura dos trabalhos pelo prefeito Riverton Mussi
9h30 – A Política Municipal de Desenvolvimento Urbano com Vicente de Paula Loureiro, arquiteto/urbanista e subsecretário de Estado de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano
10h – Aprovação do Regulamento Interno
10h30 – Apresentação do 1º Painel - Mobilidade e Acessibilidade, com Jorge Tavares Siqueira, secretário municipal de Mobilidade Urbana, e Hildemar Miranda Barbosa, subsecretário municipal de Acessibilidade
11h – Apresentação do 2º Painel - Saneamento, com Marcos Túlio Abreu Aguiar, presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane)
11h30 - Apresentação do 3º painel – Habitação, relação entre os Programas Governamentais, como o PAC e Minha Casa, Minha Vida, e a Política de Desenvolvimento Urbano, com José Cabral da Silveira, secretário municipal de Habitação.
12h – Almoço
13h – Trabalho dos quatro grupos temáticos para elaboração do texto final com propostas para os governos municipal, estadual e federal
15h – Apresentação dos grupos e a plenária final.