Os terrenos baldios abandonados pelos proprietários na cidade estão na mira da prefeitura, que formou comissão para estudar a questão. Os terrenos ficam largados, sem qualquer limpeza, cheios de lixo e entulhos, trazendo problemas para quem reside perto deles. Os prejuízos são mais graves quando chove forte e o lixo acumulado, jogado no local por pessoas que moram próximas dos terrenos, cai nas galerias pluviais e valões, causando entupimentos e alagamentos de ruas. Outro problema é a invasão de insetos, como o mosquito transmissor da dengue, e outros animais nocivos, como ratos e cobras.
Como a limpeza dos terrenos particulares deve ser feita pelos proprietários, a prefeitura, por iniciativa da secretaria Executiva de Serviços Públicos (Semusp), formou uma comissão com representantes da Semusp, secretaria Executiva de Obras (Semob), Procuradoria Geral do Município, Código de Posturas, secretaria Especial de Fazenda, reunindo-se semanalmente na sede da Semusp, no Barracão da prefeitura, no Miramar.
Segundo informa a assessora Carla Maria, que representa a Semusp na comissão, os estudos já foram concluídos e enviados à procuradoria para análise e transformação em Projeto de Lei. Depois, o projeto será enviado ao prefeito para examinar e enviar à Câmara para ser transformado em lei. A partir daí, a prefeitura poderá atuar, dentro da lei, para que os proprietários passem a cuidar dos seus terrenos.
De acordo com Carla Maria, a obrigação de manter os terrenos limpos e cercados é dos donos, já que são particulares. Na cidade existem centenas de terrenos abandonados há anos, cheios de lixo, trazendo uma série de transtornos para a municipalidade. Os estudos efetuados pela comissão estabelecem as obrigações que o proprietário tem com os terrenos, como manter limpo, drenado e cercado. Se os proprietários não acatarem às determinações, serão notificados e, se a limpeza não for feita, serão multados. Nesses casos, a prefeitura efetuará a limpeza e cercará os terrenos, mas o custo será cobrado dos donos.
Participam da comissão Carla Maria Borato Ayres (Semusp), Cláudio José Pinto (Semob), Marcos Marotti Sales (Procuradoria), Mauro Pinho (Postura), Elizabeth Rozendo Cordeiro (Fazenda). Colaborou com a comissão a advogada Juliana Lima Oliveira, da Procuradoria.
- Foram várias reuniões, discutindo o problema dos terrenos baldios abandonados e o resultado do estudo foi encaminhado à Procuradoria, para avaliação – disse Carla Maria.
O secretário executivo de Serviços Públicos, Delorme Ramos, disse que quase diariamente chegam à Semusp reclamações sobre terrenos abandonados com lixo, matagal, entulhos, todo tipo de sujeira. “Isso acontece em toda Macaé. As reclamações são constantes. Muitas pessoas têm terreno no município, abandonados e sem qualquer limpeza, às vezes durante anos. Essas áreas acumulam todo tipo de lixo, água empoçada, mato, o que atrai ratos, cobras e insetos, com prejuízos à população. A prefeitura não tem obrigação de limpar terrenos particulares e sim o proprietário. A prefeitura quer solucionar o problema e para isso contamos também com o apoio dos que moram perto dos terrenos abandonados, evitando jogar lixo”, conclui o secretário.