Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom
Foi elaborado o relatório "Indicadores municipais das ações durante a pandemia de Covid-19"
A Prefeitura de Macaé adotou uma série de medidas de combate ao coronavírus desde quando os primeiros casos de infecção surgiram. As ações envolvem todas as secretarias e órgãos da administração pública municipal. A Secretaria de Administração, através do setor de Planejamento Estratégico, realizou levantamento detalhado das atividades desenvolvidas e elaborou o relatório "Indicadores municipais das ações durante a pandemia de Covid-19".
Os dados mostram, por exemplo, que 40.200 estudantes da rede municipal de ensino recebem a "Bolsa Alimentação", no valor mensal de R$ 200 por aluno. O objetivo é garantir que os estudantes tenham condições de se alimentar enquanto as escolas permanecerem fechadas. Já o número de famílias que receberam benefícios concedidos pelo Governo Federal, como "Bolsa Família" ou "Auxílio Emergencial", chegou a 11.228. E no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foram 23.512 famílias.
Um projeto de lei assinado em abril pelo prefeito, Dr. Aluizio, criou o auxílio-financeiro de R$ 800 por três meses para funcionários do comércio formal e informal, fechados em virtude dos decretos editados como restrições e enfrentamento ao coronavírus. Este benefício foi concedido a 430 trabalhadores em Macaé.
Aqueles que se encontram em maior vulnerabilidade social também receberam ajuda. Através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), um total de 1.095 cestas básicas foram distribuídas em bairros e distritos do município. Em relação à população em situação de rua, 10 mil refeições foram fornecidas entre o final de março e o início de julho.
Máscaras e atividades on-line
Outro auxílio significativo foi dado por alunas e ex-alunas do curso de corte e costura do Centro de Educação Tecnológica e Profissional. Elas produziram 5.500 máscaras em dois meses. Já as máscaras do tipo "Face Shields" (que cobrem o rosto todo) foram feitas por por alunos e servidores do projeto de Robótica, com apoio das universidades e empresas. Houve a distribuição de 2.435 unidades para profissionais da saúde que atuam no município.
As atividades on-line também têm um papel importante. Só o Blog "Educação Não Para", elaborado pela Secretaria Municipal de Educação Básica, já teve mais de um milhão de visualizações: 1.085.359. Os vídeos do projeto "Treino em casa", da Secretaria de Esportes e Lazer, foram vistos 203 mil vezes. E as atividades culturais disponibilizadas no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube tiveram 52 mil acessos.
Comunicação, Procon e Trabalho e Renda atuantes
Desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal Adjunta de Comunicação realizou atendimentos à imprensa, produziu matérias jornalísticas e elaborou peças de campanhas de sensibilização e orientação. Foram contabilizados 1.296 trabalhos até agora. Já a Ouvidoria, vinculada à Comunicação, foi acionada em 1.053 manifestações da população.
O atendimento ao consumidor também prosseguiu. Só no mês de junho, o Procon recebeu 115 denúncias em razão de recusa de redução de mensalidade escolar durante o período da pandemia, corte indevido de fornecimento de energia, preços abusivos de material de EPI e preços abusivos de produtos alimentícios.
A Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Renda monitorou, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) o quantitativo de admissões e desligamentos de trabalhadores em Macaé. Em maio, último mês analisado, o número de demitidos caiu quase à metade: passou de 6.811 (em abril) para 3.638.
Fiscalizações em todo o município
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Fazenda efetuou 312 autuações, entre infrações, interdições e intimações. Na mesma linha de atuação, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana aplicou 240 multas por estacionamento irregular de veículos em locais proibidos, em cumprimento ao decreto 63/2020 o decreto refere-se a estacionamento em ambos os lados em toda a extensão da orla das praias Campista, Cavaleiros e Pecado, além do entorno da lagoa de Imboassica.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública remanejou 106 guardas municipais para apoio às atividades de fiscalização. A Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil também contribuiu e realizou um total de 101 vistorias e abordagens à população para cumprimento dos decretos municipais relacionados à Covid-19.