A Macaé Trânsito e Transporte (Mactran) já está testando as linhas que atenderão o Transporte Escolar Municipal. Inicialmente, são testadas 25 rotas em todos os setores da cidade. O Transporte Escolar, que usará inicialmente 20 ônibus, será implantado gradualmente em toda a cidade. Os ônibus especiais para estudantes fazem parte das medidas emergenciais para melhorar o Sistema Integrado de Transporte do município. A idéia é tirar cerca de 13 mil estudantes do Sistema, aliviando a demanda.
Identificados pela cor amarela, os ônibus do Transporte Escolar entram em operação ainda este mês. Em reunião, nesta quarta-feira (1º), entre representantes da Mactran e das secretarias especiais de Educação, Governo e Comunicação Social, ficou decidido que o sistema será implantado de maneira gradual, por setores administrativos.
- Vamos colocar as linhas para funcionar em um setor por vez. Aos poucos, todos os setores serão integrados, fazendo com que os estudantes não precisem mais usar as linhas comuns - explicou o presidente da Mactran, Lúcio Aracati.
Inicialmente, os estudantes poderão usar os dois sistemas ao mesmo tempo, usando o passe escolar. De acordo com o secretário especial de Governo, André Braga, à medida que o sistema for implantado, a tendência é reduzir o uso do passe escolar. Para usar os ônibus do Transporte Escolar, o aluno deverá apresentar a carteirinha da escola, que todo mês será carimbada.
A secretária especial de Educação, Milmar Pinheiro, explicou que nesta primeira etapa de implantação os ônibus do Transporte Escolar serão usados apenas pelos estudantes da rede municipal de ensino. Quando o sistema estiver todo implantado, os demais alunos da rede pública estadual e da rede federal também passarão a utilizar os ônibus.
Decreto prevê licitação de novas linhas
O Transporte Escolar faz parte do decreto assinado pelo prefeito Riverton Mussi na semana passada, que determinou estado de emergência no sistema de transporte do município. O decreto também determina o início de estudos e o planejamento do Sistema de Transporte Urbano Municipal, com licitação na modalidade concorrência para novas linhas. De acordo com Riverton Mussi, a situação de emergência teve que ser decretada porque, apesar dos critérios da prefeitura na implantação do Sistema Integrado, a frota de ônibus e o número de linhas disponíveis está insuficiente para atender à população.
- O transporte não está atendendo à necessidade pública. Os percursos estão mais demorados, o que prejudica o horário de funcionamento das empresas pelo atraso involuntário dos trabalhadores. Isso sem contar os transtornos como ônibus lotados e o tempo de espera nos pontos, A população também está sofrendo com os horários de pico. Os ônibus ficam lotados no início da manhã, na hora do almoço e no final da tarde. Os ônibus de estudantes vão ajudar a desafogar o sistema - explicou Riverton.
De acordo com o decreto, os procedimentos licitatórios para a implantação de novas linhas vão depender de estudos técnicos para a elaboração dos editais, que terão ainda que ser aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Como isso requer tempo, e estamos tendo problemas, decidimos decretar a situação de emergência, que vai possibilitar a contratação dos ônibus para os estudantes sem a necessidade de licitação”, explicou o prefeito.
O Sistema Integrado de Transportes, implantado em 2005, começou a funcionar muito depois de feitos os estudos iniciais devido à morosidade do processo de licitação, que teve que ser aprovado pelo TCE. Pelo projeto, o Sistema foi projetado para atender a uma população de 145 mil pessoas. Hoje, pelo IBGE, Macaé tem, aproximadamente, 160 mil moradores. O estudo feito para a implantação do Terminal Rodoviário, em 2002, não previu o crescimento atípico da cidade e nem detalhes como a população flutuante, que está na cidade todo dia a trabalho.