A Secretaria de Transportes de Macaé gerou recursos correspondentes a 200% do montante arrecadado no mesmo período do ano passado – de janeiro a maio - sem se escudar na arrecadação de multas no trânsito, cujo montante chegou a apenas 35% do que foi obtido no mesmo período do ano passado. A informação é do secretário de Transportes, Fernando Magalhães.
- Criada nesta administração, a Secretaria não foi contemplada com dotação orçamentária, que foi votada no ano passado. Além disso, não lançamos mão de esquemas de cobrança de multas. Apesar de inexperiente na administração pública, chamei para conversar pessoas jurídicas e físicas da área de transportes, prestadoras de serviços, sediadas em Macaé, devedoras de impostos à Prefeitura, sendo que grande parte dos inadimplentes nunca havia pago, como é o caso das empresas de ônibus urbanos e ônibus fretados a serviço de empresas com transporte próprio, disse o secretário.
Segundo o secretário, todos foram chamados a trazer seus veículos para vistoria, para avaliação do estado de conservação, visando à segurança no transporte de cargas e passageiros, além do compromisso de pagar as taxas correspondentes aos serviços prestados. Fernando explicou que, assim, a Secretaria obteve receita própria, item previsto no orçamento, relativo aos tributos cobrados de todos os veículos fretados no município.
Entre as atividades da Secretaria, encontram-se a fiscalização (com a atuação de 12 homens) e reordenação do trânsito, durante eventos como a Brasil Offshore e agropecuários como a ESMMAM, além de fechar ruas para o trabalho das empresas de água, saneamento e energia, para instalação de canos e fios, e também os pedidos das associações de moradores para realizar suas festividades, que devem ser feitos até 48 horas antes dos eventos.
Segundo Fernando, com os recursos gerados, a Secretaria conseguiu desempenhar suas inúmeras atribuições, com despesas estritamente necessárias como a compra de tachões, de tintas para pintura de pistas, faixas de trânsito, compra e manutenção de sinais luminosos, serviços de rádio-comunicação, contratos de sistemas de informática, despesas emergenciais com o abastecimento de veículos, compras de equipamentos para transporte, reboques, uniformes novos para os agentes de fiscalização de trânsito, material gráfico e de escritório, necessário ao dia a dia.