As perspectivas de mudanças dos cursos de Direito foram discutidas por professores da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante a III Semana Universitária Integrada, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Cidade Universitária. A mesa redonda "Multidisciplinariedade do saber na contemporaneidade" foi aberta pelo grupo musical “O Cravo e as Rosas”, que com MPB, forró e samba, animou os estudantes.
A Resolução 09/2004, que começou a vigorar no segundo semestre deste ano, incluindo o conteúdo de História, Psicologia e Antropologia nos cursos de Direito, foi destacada pelo palestrante Joaquim Leonel Alvim, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de Montpellier, na França, e avaliador de grades curriculares do Ministério da Educação.
O professor expôs a mudança do padrão monodisciplinar para o multidisciplinar na área, a partir da segunda metade da década de 90. Ele considera que há um avanço na grade em direção a isso e ressaltou o acréscimo, de além das disciplinas de Economia e Sociologia; das de Filosofia, Ética e Ciências Políticas.
Leonel expôs dois eixos relativos às perspectivas de transformação no ensino do Direito: as diretrizes curriculares do Ministério da Educação (MEC) e a mobilização na prática dos cursos de Direito no Brasil.
Ele analisou que na prática, essas novas disciplinas não estão integradas com as do currículo tradicional. “Esse quadro legal inovador oferece um horizonte conservador em respeito aos usos. Há mais uma justaposição do que uma imbricação entre as referências com as demais áreas e disciplinas dogmáticas do quadro profissionalizante”, explicou. “Na prática estamos longe da multidisciplinaridade”, completou o professor.
Leonel destacou outros sinalizadores de mudança, como a obrigatoriedade de pesquisa ao longo da formação, com a exigência de monografia, e o novo curso de pós-graduação aprovado pela Capes (mestrado e doutorado), “Sociologia e Direito”. Além disso, ele defendeu uma reserva de mercado para profissionais com formação em outras áreas, por meio da não obrigatoriedade de diploma de Direito em concursos para docentes.
Participaram como debatedores no evento, realizado na quinta-feira (22), o doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social da Argentina, Antônio Platina, e a Mestre em Direito das Relações Contratuais pela Universidade Gama Filho, Fernanda Pimentel.
Antônio Plastina ressaltou a importância do conhecimento de outras áreas para o Direito. “Isso o torna mais progressista e esclarecedor, o que trará benefícios para a sociedade”, defendeu. Já Fernanda Pimentel, destacou o princípio da dignidade humana como base para o Direito. “Se a integração não acontece, a norma jurídica perde o sentido, por isso tem que se abrir um diálogo com essas outras disciplinas”, disse. No final do debate, a professora sorteou o livro Guia de Aprovação em Provas e Concursos, de Willian Douglas, para a platéia.
