Foto: João Barreto
Nova ação realizada pela divisão de alimentos da Coordenação de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde da Prefeitura de Macaé resultou na interdição de mais um restaurante na cidade, nesta quinta-feira (28). O comércio, que tem grande circulação de pessoas, funciona na área central.
Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais, as mais evidentes no estabelecimento eram as más condições de higiene dos equipamentos, utensílios e ambiente, presença de insetos na parte de produção e produtos mal acondicionados.
Os alimentos impróprios para consumo foram inutilizados e descartados pelos fiscais, que ainda não dimensionaram o quantitativo, mas revelaram se tratar de um volume grande. O restaurante só poderá ser reaberto após o cumprimento de todas as exigências sanitárias. O proprietário terá que realizar uma limpeza geral e rigorosa no local, troca de equipamentos e utensílios, entre outras modificações estruturais.
Ações - O setor de divisão de alimentos realiza em média mil visitas por mês entre fiscalização de rotina, atendimento de processo (regularização) e reclamações. A interdição dos estabelecimentos só é feita em caso de não atendimento das medidas indicadas pelos fiscais, caracterizando risco eminente à saúde.
Quando há interdição, a violação de Rótulo de Interdição ou não atendimento às determinações da Vigilância Sanitária configura Infração Sanitária com sanções administrativas, incluídas as aplicações de advertências e multas, podendo configurar crimes como resistência, desobediência e desacato.
