A população não encontrará mais a senhora Maria Aleci da Silva, mais conhecida como a “Velhinha do Banco Real”, sentada em frente à agência do Banco Real de Macaé. A ação dos Ministérios Públicos (MP) de Macaé e de Conceição de Macabu, solicitada e acompanhada pela Procuradoria da prefeitura de Macaé, encerrou o caso da senhora que há anos viajava de Conceição de Macabu para Macaé, diariamente, praticando mendicância.
No mês de setembro, reuniram-se no Gabinete da Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu o promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo; a Sra. Maria Aleci da Silva; a senhora Maria Elza da Silva, filha da Velhinha do Banco Real; a advogada Mônica Gonçalves e a assistente social Marilene Góes, ambas da Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso de Macaé. Na ocasião, o promotor de justiça afirmou a impossibilidade de permanência da senhora Maria Aleci mendigando nas ruas da cidade.
– A idosa é beneficiária da Previdência Social e o Ministério Público diligenciará junto à Secretaria de Promoção Social de Conceição de Macabu, a fim de incluir Maria em algum programa social da prefeitura – declarou o promotor Vinicius Lameira. Ele informou que a conduta da senhora, em tese, configura a contravenção de mendicância prevista no artigo 60 do Decreto Lei 3.688/41, e que seus filhos poderiam ser responsabilizados por permitir que a idosa se submetesse a uma série de riscos ao permanecer nas ruas de Macaé.
A advogada da Secretaria Executiva dos Direitos do Idoso de Macaé, Mônica Gonçalves, ressaltou durante o encontro com o MP de Conceição de Macabu, que Maria Aleci, que teve a idade esclarecida (93 anos), de fato não tinha necessidade de mendigar nas ruas de Macaé, onde ficava exposta as ações do tempo já que permanecia sob sol e chuva. Mônica ainda destacou que a população de Macaé manifestava o sentimento que a idosa era explorada pelos familiares e de que a prefeitura de Macaé era omissa em relação o caso, quando na verdade desde 2005 o poder público municipal estava empenhado em resolver a situação agora encerrada.
Outros membros da família de Maria Aleci também participaram da reunião no MP de Conceição de Macabu. A senhora declarou ao promotor de Justiça que pedia dinheiro nas ruas de Macaé por vontade própria, mas que há dois meses já não comparecia ao seu ponto de mendicância. A “Velhinha do Banco Real” se comprometeu a não mais pedir dinheiro nas ruas.