Foto: Moisés Bruno
O Conselho Tutelar vai funcionar durante a folia.
Os profissionais dos conselhos tutelares de Macaé já estão organizados para a realização dos plantões neste Carnaval. Os conselhos da cidade são divididos em I, II e III para assegurar e garantir os direitos da criança e do adolescente. Este é o objetivo destes conselhos, criados a partir da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 22 anos atrás.
O público atendido pelos conselhos são crianças e adolescentes com idades entre zero e 17 anos e 11 meses. Caso esta faixa etária seja agredida física ou verbalmente, o Conselho Tutelar encaminha as famílias envolvidas a terapias, tratamentos. Mas, quando a violência atinge um nível configurado como crime pela Lei, esse órgão público funciona com um elo com a Polícia e o Ministério Público.
No Conselho I, onde foram atendidas no mês de janeiro de 2013 um total de 172 famílias, há o trabalho e a orientação profissional de uma equipe formada por dois assistentes sociais, um pedagogo, dois psicólogos, cinco conselheiros e um coordenador. Eles estão vinculados à subsecretaria da Infância e Juventude (Sinjuv) e à secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS). O órgão que fiscaliza os trabalhos dos conselhos em Macaé é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Todos os programas assistenciais na cidade são contatados pelo Conselho Tutelar, a fim de se elevar a qualidade de vida das famílias indicadas. Além disso, os pais e responsáveis são devidamente aconselhados. Serviços de saúde, educação, previdência social, trabalho e segurança são requisitados para atender as famílias.
O Conselho I atende famílias dos bairros Centro, Malvinas, Cavaleiros e adjacências. O Conselho II orienta famílias da Fronteira, Barra de Macaé, Ajuda, Lagomar e outras; enquanto que o Conselho III atua para os moradores da Região Serrana macaense.
Serviço:
Conselho Tutelar I
Rua Conde de Araruama, 301
Tel. 2757-2407 – 2762-0405
Plantão: 98795521
Conselho Tutelar II
Rua Alfredo Backer, 640
Tel. 2762-9971 e 2762-9179
Plantão: 9839-4098
Conselho Tutelar III - Serra
Rua Lauro Gonçalves Pacheco, s/nº (Glicério)
Tel. 2793-4050
Plantão: 9237-3722 e 8141 9001
