Prefeitura Municipal de Macaé
Habitação
O Programa Habitacional do município de Macaé implantado desde 2005 pelo governo Riverton Mussi já é uma referência nacional, totalizando 1152 unidades habitacionais entregues à população. Idealizado para suplantar o déficit habitacional do Município, tem também o objetivo de desocupar áreas de risco e de preservação permanente com a remoção e reassentamento para condomínios populares das famílias que ocupam irregularmente estas áreas.
Em 2008, o projeto Condomínio Cidadão que contemplou 306 famílias que moravam em áreas de risco recebeu o prêmio de Selo Cidade Cidadã, no plenário da Câmara Federal em Brasília.
A Prefeitura desenvolve ainda um projeto habitacional pioneiro no país destinado a mulheres chefes de família. O Moradas das Rosas é o primeiro conjunto de apartamentos para mulheres chefes de família do país e fruto de projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no ano passado.
A meta é construir quatro mil unidades habitacionais até 2012, sem contar com as unidades previstas do Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal que traz mais 2.640 unidades habitacionais para a cidade.